RENÚNCIA E GUERRA FISCAL

RENÚNCIA E GUERRA FISCAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE ENTRE 2013 E 2017

RESUMO 

A prática dos estados em utilizar a tributação como instrumento para atração de investimentos é cada vez mais comum, caracterizando no que pode se chamar de guerra fiscal e provocando maior renúncia da receita tributária. 

A justificativa para a renúncia fiscal é a possibilidade do aumento do parque industrial das regiões e assim a possibilidade de promoção do desenvolvimento daquelas que mais apresentam desigualdades econômicas. 

Dentre as regiões brasileiras que buscam um maior crescimento econômico através desse tipo política destaca-se o Nordeste e por essa razão será o foco de análise do presente trabalho. 

Dessa forma, para analisar a relação entre renúncia fiscal e guerra fiscal, o presente trabalho irá utilizar os dados das estimativas de renúncia fiscal e resultado das receitas tributárias, retirados, respectivamente, das LDO’s estaduais e do SINCOFI, além de utilizar outros indicadores como o índice de concentração de Gini da indústria de transformação e a carga tributária per capita, para complementar o desenvolvimento da análise. 

Os resultados mostram que a prática de renúncia fiscal vem crescendo durante o período, principalmente entre os estados menos desenvolvidos da região.

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