“É com imensa satisfação que anuncio o excelente resultado obtido nas últimas duas etapas do mutirão de processos no Tribunal de Contas do Estado”. Foi com essas palavras que o presidente do TCE, Valério Mesquita, abriu a sessão plenária de hoje (01) da Corte de Contas.
Entre os dias 10 de outubro e 10 de novembro foram analisados 5.647 processos na Diretoria de Atos de Pessoal (DAP). A segunda etapa do mutirão foi realizada com o objetivo de analisar processos de admissão, aposentadoria e contratos temporários das Secretarias de Educação e Saúde do Estado.
O trabalho contou com a colaboração de servidores da consultoria jurídica, da Corregedoria, da Inspetoria de Controle Externo (ICE) e do Ministério Público junto ao TCE.
Entre os dias 10 e 30 de novembro a DAP iniciou a terceira etapa do mutirão, dando saída a 1.859 processos de reforma e transferência para reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; além de processos de admissão e aposentadoria das Secretarias Estaduais de Educação, de Saúde, de Justiça e Cidadania, Câmara Municipal e da Prefeitura de Natal.
“Em 12 dias úteis conseguimos analisar 1.859 processos. Um número recorde que superou nossas expectativas frente à complexidade do conteúdo” disse a diretora da DAP, Kívia Cunha.
Somando-se a primeira etapa do mutirão de processos, o Tribunal de Contas analisou até o momento mais de 13 mil processos (13.059) de admissão, aposentadoria, e contratos temporários.
A quarta etapa do mutirão na Diretoria de Atos de Pessoal já está marcada para o dia 15 de dezembro. Serão apreciados exclusivamente processos da área de saúde
Em dia
A Diretoria de Atos e Execução (DAE) do Tribunal de Contas colocou em dia todas as citações e intimações, obedecendo à resolução da Corte de Contas que estabeleceu o prazo de 60 dias para cumprimento dos mandados.
A DAE está trabalhando com o INFOSEG, ferramenta usada pelo Ministério da Saúde, que reúne informações de Segurança Pública dos órgãos de fiscalização do Brasil. O objetivo é localizar o jurisdicionado que esteja com endereço desatualizado.
Estão previstas ainda as implantações do AR eletrônico, o qual reduzirá o tempo de comunicação entre o TCE e o jurisdicionado de 15 dias para 24 horas, e a assinatura de um convênio com o Banco do Brasil para que as intimações de execução sejam enviadas com o boleto bancário.
TCE-RN
O mutirão deixa evidente que é possível tornar a Justiça mais célere, basta querer...
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