CAPITAL FINANCEIRO: do ponto de vista histórico, é o capital que se formou pela fusão do capital dos monopólios bancários e industriais nos países imperialistas. A existência do capital financeiro e a conseqüente aparição de uma oligarquia financeira constituem uma das características fundamentais do imperialismo;
- A formação do capital financeiro corresponde às últimas décadas do século passado e primeiras do século atual, resultou da elevada concentração e centralização do capital nos setores industrial e bancário desenvolvidas especialmente na Europa durante o período anterior;
- De acordo com Lênin, a concentração da produção, os monopólios que surgem dessa concentração, a fusão ou união dos bancos com a indústria, tal é a história do nascimento do capital financeiro e o conteúdo desse conceito;
IMPERIALISMO: FASE SUPERIOR DO CAPITALISMO
PREFÁCIO
- Objetivo do livro: mostrar o funcionamento combinado da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, nos princípios do século XX;
- A guerra de 1914 – 1918 foi uma guerra imperialista = guerra de conquista, de rapina, de pilhagem, pela partilha do mundo, divisão e redistribuição das colônias, das esferas de influência do capital financeiro;
- O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da maioria dos países por um punhado de países “avançados”;
- Nesta obra faz-se uma crítica ao revisionismo de direita proposto por Kaustsky - abjuração completa dos fundamentos revolucionários do marxismo, ou sua união oportunista com os governos burgueses;
- O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado, isto foi confirmado à escala mundial em 1917;
- Nas páginas que se seguem Lênin expõe os laços e as relações recíprocas existentes entre as particularidades econômicas fundamentais do imperialismo.
I. A CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OS MONOPÓLIOS
- Concentração da produção em empresas cada vez maiores constitui uma das particularidades mais características do capitalismo;
- O capital-dinheiro e os bancos tornam ainda mais esmagadores esse predomínio;
- EUA = concentração intensa;
- Transformação da concorrência em monopólio = fenômeno mais importante do capitalismo nos últimos tempos;
- Combinação = reunião numa só empresa de diferentes ramos da indústria;
- Combinação = taxa de lucro mais estável, eliminação do comércio, aperfeiçoamento técnico, lucros suplementares, fortalece a posição da empresa;
- Alemanha = concentração, legislação alfandegária protecionista, volume de capital exigido para constituição de novas empresas funcionam como barreira à entrada, ou seja, para novas empresas se estabelecerem seria necessário um aumento extraordinário da procura;
- A obra de Marx tinha demonstrado que a livre concorrência gera a concentração da produção, e que a referida concentração, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio;
- Primeiro grande momento de desenvolvimento dos monopólios começa com a crise internacional de 1870 e prolonga-se até princípios da última década do século;
- 1889 – 1890 = cartéis: acordos de venda, prazos de pagamento, repartem os pontos de venda, fixam quantidades de produtos à fabricar, estabelecem os preços, distribuem lucros;
- EUA = a grande superioridade dos trustes sobre os concorrentes baseia-se nas grandes proporções das suas empresas e no seu excelente equipamento técnico;
- Concentração = controle das fontes de matérias-primas, mão-de-obra qualificada;
- As armas das associações contra os “estranhos”: 1) privação de matérias-primas; 2) controle da mão-de-obra qualificada; 3) privação dos meios de transporte; 4) privação de possibilidades de venda; 5) acordo com os compradores para que estes mantenham relações comerciais unicamente com os cartéis; 6) diminuição sistemática de preços; 7) privação de crédito; 8) declaração de boicote;
- As relações de dominação e a violência ligada a essa dominação, eis o que é típico da fase imperialista;
- O aumento gigantesco de capital transborda e corre para o estrangeiro;
- As crises econômicas aumentam em proporções enormes a tendência para a concentração e para o monopólio;
- O monopólio é a fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo
II. OS BANCOS E O SEU NOVO PAPEL
- Os bancos convertem-se, de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de vários países;
- Concentração e centralização dos bancos;
- Situação privilegiada dos bancos: 1) conhecer a situação dos diferentes capitalistas; 2) exercer influência sobre eles, mediante ampliação ou restrição do crédito (controlá-los); 3) decidir internamente sobre o seu destino;
- Crise de 1900 = acelerou em proporções gigantescas a concentração industrial e bancária, converteu a relação com a indústria num verdadeiro monopólio dos grandes bancos e deu a essas relações um caráter incomparavelmente mais estreito e mais intenso;
- Século XX = ponto de virada do velho capitalismo para o novo, da dominação do capital em geral para a dominação do capital financeiro;
III. O CAPITAL FINANCEIRO E OLIGARQUIA FINANCEIRA
- Capital financeiro é o capital que se encontra à disposição dos bancos e que os industriais utilizam (Hilferding);
- Capital financeiro = concentração da produção, monopólio, fusão da indústria com os bancos;
- Capital financeiro = concentrado em muito poucas mãos e gozando do monopólio efetivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado, consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda sociedade um tributo em proveito dos monopolistas;
- Se os lucros do capital financeiro são desmedidos durante os períodos de ascenso industrial, durante os períodos de depressão arruínam-se as pequenas empresas e as empresas pouco fortes, enquanto os grandes bancos participam na aquisição das mesmas a preços baixos, ou no seu lucrativo saneamento e reorganização;
- O monopólio penetra em todos os aspectos da vida social;
- O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, onde ocorre a separação da propriedade do capital da sua aplicação à produção. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira, a situação destacada de uns quantos Estados de poder financeiro em relação a todos os restantes;
- Tendência a estabelecer relações mundiais;
IV. A EXPORTAÇÃO DE CAPITAL
- O que caracterizava o velho capitalismo, no qual predominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias;
- O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital;
- No limiar do século XX = uniões monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido; situação monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulação de capital tinha alcançado proporções gigantescas; constitui-se um enorme excedente de capital nos países avançados;
- O desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas, deste modo de produção;
- O excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados;
- O capital financeiro criou a época dos monopólios; e os monopólios trazem sempre consigo os princípios monopolistas: a utilização das relações para transações proveitosas substitui a concorrência no mercado;
- É muito corrente que nas cláusulas do empréstimo se imponha o gasto de uma parte do mesmo na compra de produtos do país credor, em especial de armamentos, barcos, etc.;
- Os países exportadores de capitais dividiram o mundo entre si, no sentido figurado do termo; mas o capital financeiro também conduziu à partilha direta do mundo;
V. A PARTILHA DO MUNDO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES DE CAPITALISTAS
- As associações de capitalistas – cartéis, sindicatos, trustes – partilham entre si, primeiro o mercado interno, apoderando-se mais ou menos da produção do país; depois partilham o mercado externo;
- É um novo grau de concentração mundial do capital e da produção, um grau incomparavelmente mais elevado que os anteriores = monopólios que se sobrepõem aos governos nacionais;
- Os capitalistas não partilham o mundo levados por uma particular perversidade, mas porque o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros; e repartem-no segundo o capital, segundo a sua força; qualquer outro processo de partilha é impossível no sistema da produção mercantil e no capitalismo;
- A época do capitalismo contemporâneo mostra-nos que se está a estabelecer determinadas relações entre os grupos capitalistas com base na partilha econômica do mundo, e que, ao mesmo tempo, em ligação com isto, se estão a estabelecer entre os grupos políticos, entre os Estados, determinadas relações com base na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias, na luta pelo território econômico;
VI. A PARTILHA DO MUNDO ENTRE AS GRANDES NAÇÕES
- Capital financeiro: exacerbação da luta pela partilha territorial do mundo entre as grandes nações;
- Ideologia burguesa: defesa do imperialismo, como mecanismo de crescimento econômico = dominação das fontes de matérias-primas (existentes e potenciais), em escala mundial;
- Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna à insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias;
- Brasil: dependência financeira;
- Portugal: dependência financeira e diplomática;
VII. O IMPERIALISMO, FASE PARTICULAR DO CAPITALISMO
- Imperialismo = substituição da livre concorrência pelos monopólios capitalistas;
- Definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais: 1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada neste capital financeiro, da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si; 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes;
- O que é característico do imperialismo é o capital financeiro, é a anexação não só das regiões agrárias, mas também das mais industrializadas;
- Isso obriga, para fazer uma nova partilha, a estender mão sobre todo tipo de território;
- Faz parte da essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia, isto é, apoderarem-se de territórios não tanto diretamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar sua hegemonia;
VIII. O PARASITISMO E A DECOMPOSIÇÃO DO CAPITALISMO
- A base econômica mais profunda do imperialismo é o monopólio = o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição;
- Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico;
- Crescimento da camada de rentiers, que não participam em nada em nenhuma empresa, e cuja profissão é a ociosidade;
- A exportação de capitais acentua ainda mais esse divórcio completo entre o setor dos rentiers e a produção, imprime uma marca de parasitismo a todo país, que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar;
- Apesar do aumento absoluto da produção e da exportação industriais, cresce a importância relativa para toda a economia nacional das receitas procedentes dos juros e dividendos, das emissões, das comissões e da especulação;
- Rentier = qualquer pessoa cuja renda advenha exclusivamente da posse de capital;
- O Estado-rentier é o Estado do capitalismo parasitário e em decomposição, e esta circunstância não pode deixar de se refletir, tanto em todas as condições políticas e sociais dos países respectivos em geral, como nas tendências fundamentais do movimento operário em particular;
- Movimento operário inglês = camadas superiores e as camadas inferiores, proletárias propriamente dita;
- O proletário inglês vai se aburguesando de fato cada vez mais; pelo que se vê esta nação, a mais burguesa de todas, aspira a ter, no fim de contas, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletário burguês; naturalmente por uma nação que explora o mundo inteiro, isto é, até certo ponto lógico;
- Causa dessa situação: 1) exploração do mundo inteiro por este país; 2) a sua situação de monopolista no mercado mundial; 3) o seu monopólio colonial;
- Conseqüências dessa situação: 1) aburguesamento de uma parte do proletariado inglês; 2) uma parte dele permite que seus dirigentes e representantes sejam pessoas compradas pela burguesia ou, pelo menos, pagas por ela;
IX. CRÍTICA DO IMPERIALISMO
- O essencial na crítica do imperialismo consiste em saber se é possível modificar por meio de reformas as bases do imperialismo, se há que seguir para diante, intensificando e aprofundando ainda mais as contradições que o imperialismo gera, ou se há que retroceder, atenuando essas contradições;
- Hobson, Hilferding e Kautsky mantêm uma posição pequeno-burguesa na crítica do imperialismo = socialistas reformistas;
X. O LUGAR DO IMPERIALISMO NA HISTÓRIA
- O imperialismo é, pela essência econômica, o capitalismo monopolista, é uma fase de transição para uma estrutura econômica e social mais elevada;
- Quatro manifestações principais do capitalismo monopolista:
1. O monopólio é um produto da concentração da produção num grau muito elevado do seu desenvolvimento = o nascimento do monopólio como produto da concentração da produção;
2. Os monopólios vieram intensificar a luta pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade;
3. O monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro = a oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa é a manifestação mais evidente deste monopólio;
4. O monopólio nasceu da política colonial = aos numerosos velhos motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas esferas de influências (esferas de transações lucrativas), de concessões, de lucros monopolistas e pelo território econômico em geral;
- Posse das colônias aumenta luta pela partilha do mundo;
- Capital monopolista aumenta contradições do capitalismo;
- Os monopólios, a oligarquia, tendência para dominação em vez da liberdade, exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por umas poucas nações riquíssimas e muito fortes, são estes os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a quantificá-lo de parasitário ou em estado de decomposição;
- São estes traços que permitem a formação de Estados-rentiers (Estados usurários), cuja burguesia vive cada vez mais à custa da exportação de capitais e do “corte de cupões” = burguesia parasitária;
- De tudo que dissemos sobre a essência econômica do imperialismo deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante;
- Percebe-se que nos encontramos perante uma socialização da produção, percebe-se que as relações de economia e de propriedades privadas constituem um invólucro que não corresponde já ao conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente decompor-se se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo, mas que, de qualquer modo, será inelutavelmente suprimida.
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