Um estado destituído de poder?

O controle do Estado sobre o tempo e o espaço vem sendo sobrepujado pelos fluxos globais de capital, produtos, serviços, tecnologia, comunicação e informação. Neste capitulo, Castells se dispõe a explicar as razoes e analisar as possíveis consequências dessa tendência fundamental. 

A globalização e o Estado

O núcleo transnacional das economias nacionais

    A interdependência dos mercados financeiro e monetário em todo o mundo, operando como um todo em tempo real, estabelece o elo de ligação entre as diferentes unidades monetárias nacionais. A consequência disso e que os Estados tomados individualmente estão perdendo e efetivamente perderão o controle sobre componentes fundamentais de suas políticas econômicas. 

Avaliação estatística da nova crise fiscal do Estado na economia global

    O autor tomou dados estatísticos de 6 países: Estados, Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Índia, pra analisar o impacto da globalização nas décadas de 80 e 90 nestes paises.
 De maneira geral notou-se o seguinte: EUA, Reino Unido, Alemanha e Espanha parecem comportar-se de maneira semelhantes. Os gastos públicos aumentaram, o quadro de funcionalismo público foi reduzido, o déficit público aumentou, as exportações demonstram em linhas gerais uma dependência crescente em relação aos mercados de capital globais.

 
    A Índia embora tenha aumentado o volume de gastos públicos, consumo e endividamento, parece estar bem menos dependente do fator divida externa.

 
     Já o Japão não foi afetado pelo volume de empréstimos nos anos 80, assim o seu déficit orçamentário sobre o PIB e de longe o mais baixo apresentando um decréscimo substancial durante o período de 1980-93. Além disso, o Estado japonês apresenta um grau de dependência financeira de segunda ordem em relação as movimentações da economia internacional, o que e viabilizado por empréstimos de bancos japoneses que prosperam com o sistema keiretsu.

    Acima de tudo, a interrelação das economias nacionais bem como a dependência das finanças dos governos dos mercados globais e empréstimos externos propiciam as condições para uma crise fiscal internacional do Estado-Nação, não poupando nem mesmo os Estados-Nação mais ricos e poderosos. 

A globalização e o Estado do bem-estar social

    A globalização da produção e do investimento também representa uma ameaça ao Estado do bem-estar social, somente um contrato social global (que diminua as diferenças, sem necessariamente equalizar as condições sociais e de trabalho), juntamente com acordos internacionais de tarifação, seria capaz de impedir a derrocada dos maiores Estados do bem-estar social. Contudo, devido ao fato de que na nova economia global, liberalizada e integrada em rede, a realização de um contrato social de tamanha abrangência e muito pouco provável, tais Estados vem sendo reduzidos ao mais baixo denominador comum, que se mantém numa espiral descendente continua. Assim, um componente fundamental da legitimidade e estabilidade do Estado-Nação esta desaparecendo não só na Europa, mas em todo o mundo.

    Em suma, o Estado-Nação perdeu a maior parte de seu poder econômico, embora detenha ainda certa autonomia para o estabelecimento de regulamentações e relativo controle sobre seus sujeitos. 

Redes globais de comunicação, audiências locais, incertezas sobre regulamentações

     Catells conta que as perspectivas de regulamentação e controle do Estado sobre a mídia e as comunicações são desfavoráveis. Diz ainda que este controle tem historicamente garantido o poder do Estado-Nação mas que agora na época da globalização esta ameaçada, devido a basicamente três fatores inter-relacionados: globalização e não-exclusividade da propriedade; flexibilidade e capacidade de penetração da tecnologia; e autonomia e diversidade da mídia.

 
    De modo geral, a globalização/localização da mídia e da comunicação eletrônica equivale a desnacionalização e desestatização da informação, duas tendências que por ora, são indissociáveis. 

Um mundo sem lei?

    A globalização do crime também e uma questão preocupante e muitas vezes deixam o Estado-Nação de mãos atadas, mas uma certeza todos tem: quais as conseqüências a longa prazo ninguém sabe. 

    A novidade não e o maior grau de penetração do crime e seu impacto na política. A novidade e o profundo envolvimento e a desestabilização dos Estados-Nação em uma serie de contextos submetidos a influencia do crime transnacional. Embora o tráfico de drogas seja o mais lembrado, todo tipo de trafico se estende por todo o mundo: armas, tecnologia, materiais-radioativos, obras de arte, seres humanos, órgãos humanos, assassinos mercenários, e contrabando dos mais diversos produtos de e para qualquer parte do mundo estão todos interligados pela grande matriz de todos os atos ilícitos a lavagem de dinheiro. Sem ela a economia do crime não seria global tão pouco altamente lucrativa.

    Três aspectos do crime organizado global merecem ser citados.

• O envolvimento das mais altas esferas do poder com o crime, corrupção, financiamento ilícito na política enfim tudo isso impede muitas vezes uma política seria do Estado;
• Para diversos paises as relações internacionais estão condicionadas ao sucesso ou insucesso do combate ao crime organizado como e o caso dos EUA e algumas paises da America Latina, ou Alemanha e a Rússia, a Rússia e a Sicilia dentre outros exemplos;
• O alto fluxo de capital de origem criminosa pode desestabilizar economias de todo um país além disso pode agir de maneira imprevisível junto a planos econômicos.

    Portanto a globalização em suas diversas facetas, acaba comprometimento a autonomia e a capacidade de decisão do Estado-Nação. E isso ocorre justamente no momento em que o exercício do poder do Estado no cenário internacional também fica a mercê das limitações do multilateralismo no âmbito da defesa, da política externa e das políticas governamentais globais, tais como a política ambiental. 

O Estado-Nação na era do multilateralismo

    Castells traça o perfil dos Estados-Nação no pos Guerra fria onde houve o afrouxamento dos blocos militares alinhados as duas super-potencias, o impacto de novas tecnologias sobre a indústria bélica alem de preocupações mais globais como o conhecimento gerado pela humanidade alem da segurança ambiental.

    Desce a ação da OTAN que atualmente age num âmbito de cooperação entre muitas nações do mundo, alem da ONU como sua ação na guerra do golfo.

    E conclui dizendo que no intuito de superar sua crescente irrelevância, os Estados-Nação estão se agrupando, cada vez mais, em direção a uma nova forma de governo supranacional. 

O governo global e o super Estado-Nação

    

O item traz a analise da formação da comunidade européia que e vista como a formação do Super Estado-Nação ou seja de um Estado que expressa, dentro de uma geometria variável, os interesses agregados de suas bases políticas, e não como poderia ser, não estamos ingressando na era supranacionalidade ou de uma forma de governo global.

    Argumento semelhante também pode ser aplicado a pluralidade das instituições internacionais que compartilham a administração da economia, da segurança, do desenvolvimento e do meio ambiente, neste fim de milênio. Como exemplos podemos citar a Organização Mundial do Comercio, a ONU, o FMI, e o Banco Mundial.

    A importância cada vez maior do papel desempenhado por estas instituições internacionais e consórcios supranacionais nas políticas mundiais não pode ser equiparada a derrocada do Estado-Nação. Mas o preço pago pelos Estados-Nação por sua precária sobrevivência como redes de segmentos dos Estados corresponde a sua importância cada vez mais reduzida, comprometendo inteiramente sua legitimidade e, em ultima analise, agravando ainda mais sua ineficácia e incapacidade. 

 Identidades, governos locais e a descontrução do Estado-Nação

    

O autor mostra diversos paises do mundo inclusive o Brasil onde a descentralização do poder a consequente atuação de governos locais puderam imprimir reformas sociais e econômicas nessa Era da Informação. Mostra ainda a importância dos governos locais no sentido de manterem um equilíbrio de forcas com o Estado-Nação e quando por algum motivo essa aliança e enfraquecida, pode acontecer o aconteceu na Chechenia, Grozny, dentre outros lugares.

    Existe ate um dito popular que diz que na Era da Informação os governos nacionais são muito pequenos pra lidar com as forcas globais, no entanto muito grandes para administrar as vidas das pessoas. 

A identificação do Estado

    

Manuel Castells analisa a relação entre a identidade de um povo com o Estado-Nação que muitas vezes vivo conflitos ate perigosos com as minorias, como e o caso dos Curdos, os catalães na Espanha, o Estado fundamentalista no Islã dentre  outros. E conclui dizendo que: 

    "A atual dança da morte entre identidades nações e Estados deixa Estados-Nação esvaziados e identidades fundamentais retraídas em suas comunidades ou mobilizadas na captura incondicional de um Estado-Nação cercado por todos os lados. 

As crises contemporâneas dos Estados-Nação: o Estado mexicano do PRI e o governo federal dos EUA nos anos 90

    

O item trata do estudo do Estado mexicano do PRI e dos EUA porque para o autor e  interessante analisar um estado onde o PRI apos ter-se mantido como um dos mais estáveis regimes políticos do mundo por cerca de seis décadas, acabou se desintegrando em poucos anos por causa do impacto conjugado da globalização das identidades e de uma sociedade civil submetida a transformações. No caso dos EUA e interessante analisar um Estado de grande influencia global e fundado em um federalismo flexível. 

NAFTA, Chiapas, Tijuana e os estertores do Estado do PRI

    

O PRI um partido pro - capitalista numa versão populista e o objeto de analise do Castells. Durante décadas houve uma organização no Estado Mexicano, O PRI conseguiu avanços é verdade tanto na parte econômica com grande crescimento da economia mexicana como na social integrando a cultura indígena a sociedade, no entanto chama a atenção o esquema de corrupção que obedecia a regras claras e permitia que a elite mexicana obtivesse (cada um a seu tempo) enormes vantagens frente a população. O domínio do PRI sobre a classe trabalhadora através dos sindicatos e o controle da mídia mostra um partido quase que ditatorial. As eleições eram sistematicamente marcadas pela fraude e intimidação onde fosse necessário. 

    Então, tudo isso ruiu de uma hora em menos de uma década de meados de 1980a meados de 90. Porque?

    Esta pergunta tem como resposta o que já havia sido exposto aqui sobre a crise do Estado-Nação como resultado de conflitos provocados pela contradição entre globalização e identidade.

 
    No primeiro ano de vigência do NAFTA os seguintes acontecimentos aconteceram: Um candidato do PRI a presidência foi assassinado, isso não acontecia a 50 anos, o peso mexicano despencou, e sem a ajuda dos EUA e do FMI o México teria quebrado, os zapatistas fizeram uma ressurreição em Chiapas. 

     O movimento zapatista foi devastador não só por ameaçar o poder do Estado do ponto de vista militar, mas também por ter-se alastrado rapidamente como grito de guerra de uma sociedade civil que, em sua grande maioria, encontrava-se em graves dificuldades econômicas (depois da política neoliberal de Carlos Salinas) e em estado de alienação política. 

    O poder dos traficantes e a rede de influencia e corrupção para lavagem de dinheiro também e explicada pelo autor que argumenta que o alcance global das redes criminosas, suas implicações nas relações entre EUA e México e o envolvimento de altos escalões do Estado fazem dessa crise um exemplo significativo de como a globalização do crime e capaz de superar Estados-Nação poderosos. 

O povo contra o Estado: a queda gradativa da legitimidade do governo federal dos EUA

     

O alvo de estudo aqui e a crise de legitimidade dos anos 90 do Estado americano  que tem recebido críticas surgidas a partir das raízes mais profundas da sociedade civil, revelando as angustias dessa sociedade acerca de uma serie de questões que, embora de naturezas distintas, convergem para o questionamento do papel, função e poder do governo federal tanto no âmbito econômico como social. 

    A crise de legitimidade se caracteriza pela cisão entre a forte reverencia ao símbolo da Nação (bandeira) e a crescente desobediência as instituições do Estado. 

Estrutura e processo na crise do Estado

    

Faz-se necessário destacar os pontos mais importantes para analise levantadas a partir desses breves estudos de caso sobre a crise do Estado. Em ambos os casos, México e Estados Unidos, observamos o impacto direto da globalização e da reestruturação do capitalismo sobre a legitimidade do Estado, mediante o desmantelamento parcial do Estado do bem-estar social, a desorganização das estruturas produtivas tradicionais aumentando a instabilidade de emprego, a extrema desigualdade social e a conexão entre importantes setores da economia e da sociedade em redes globais, ao mesmo tempo que grandes parcelas da população e do território são excluídas do sistema dinâmico e globalizado. 

Estado, Violência e Vigilância: do "Grande Irmão" as "Irmãzinhas"

   

Trata a questão da violência e da segurança aos olhos do estado.
   

A capacidade de vigilância esta difundida na sociedade, o monopólio do uso de violência esta sendo contestado pelas redes transnacionais, não vinculadas ao Estado, e o poder de sufocar rebeliões vai sendo comprometido pelo comunalismo e tribalismo endêmicos.
  

Embora o Estado-Nação ainda pareça imponente em seu uniforme vistoso, e corpos e almas de pessoas sejam ainda sistematicamente torturados em todo o mundo, os fluxos de informação escapam ao controle do Estado, e por vezes o superam; embates terroristas ultrapassam fronteiras nacionais; e levantes comunais deixam exauridas as forcas responsáveis pela manutenção da lei e da ordem. O Estado ainda depende da violência e da vigilância, porem, não detem mais seu monopólio, nem pode exercê-la de forma irrestrita em suas fronteiras nacionais. 

Conclusão: O Rei do Universo, Sun Tzu e a crise da democracia

   

Diante deste quadro será o fim do estado?
   

Para Manuel Castells não e ele explica:
    

A competitividade de uma Nação ainda e determinada em função das políticas nacionais, a atratividade das economias para as multinacionais estrangeiras existe em função das condições econômicas locais; as multinacionais ainda dependem em grande medida de seus Estados de origem para obtenção de proteção direta ou indireta; e as políticas nacionais de desenvolvimento de recursos humanos constituem um componente fundamental para a produtividade de unidades econômicas situadas em um determinado território nacional. E além da relação entre empresas multinacionais e o Estado incluíssemos ampla gama de políticas pelas quais os Estados-Nação efetivamente exercessem poderes de regulamentação capazes de facilitar ou obstruir fluxos de capital, trabalho, informação e produtos, fica claro que nesse ponto da historia, o desaparecimento do Estado-Nação e uma falácia.