Código Florestal

A dois meses da Rio+20, conferência ambiental que terá o Brasil como vitrine, a Câmara está na bica de propiciar a Dilma Rousseff uma segunda derrota na votação do Código Florestal. Nesta terça (24), os deputados votarão uma proposta de código redigida por Paulo Piau (PMDB-MG).

Carrega 21 alterações ao texto que o Senado aprovara e que Dilma adorara. Restaura parcialmente os termos de uma proposta que, em votação anterior à dos senadores, a Câmara referendara no ano passado. E Dilma detestara. A cereja do bololô são as chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente).

Na versão que Dilma aprecia, os produtores rurais que desmataram as margens dos rios seriam obrigados a replantá-las. Para cursos d’água de até dez metros de largura, a recomposição teria de alcançar 15 metros de vegetação. Na fórmula de Piau, que Dilma deplora, essa obrigação some.

Em nota levada ao Twitter na noite passada, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, escreveu: “Semana quente. Código Florestal sem acordo . Vai para o voto num clima tenso. TV transmite. Terça. Vou defender relatório Piau.” Alcançado pelo blog, Henrique disse que vai usar as 24  horas que antecedem a votação para tentar retirar o governo da posição de Napoleão a caminho de Waterloo.

“Chego a Brasília nesta segunda (23). Vou procurar os ministros envolvidos com o tema para ver se conseguimos chegar a um entendimento. Um assunto dessa importância merece que a gente se empenhe pelo acordo até a última hora”, disse o líder pemedebê.

E se prevalecer o dissenso, como parece provável? Bem, nesse caso, “vamos para o voto. Democracia tem dessas coisas. Uma hora a maioria precisa decidir.” Estima-se que a maioria de que fala Henrique, composta de agrodeputados e colegas simpatizantes, ultrapassa em muito a fronteira dos 300 votos.

Em minoria, o PT vai ao ringue do plenário no córner oposto ao do ‘aliado’ PMDB. Jilmar Tatto (SP), o líder da bancada petista, tacha de “inaceitável o relatório do deputado Piau. Tatto fala até em “obstruir” a sessão. Prefere não votar a aprovar o inaceitável.

A obstrução, por regimental, é parte do jogo. Levando a intenção adiante, porém, o PT não conseguirá senão retardar a votação. Tomados pelo que dizem em privado, os adeptos do texto de Piau descerão ao front dispostos a levar a batalha até a madrugada de quarta (25), se for necessário.

Prevê-se que, mesmo sem obstrução, os embates tomarão tempo. Depois de deliberar sobre o texto de Piau, os deputados terão de votar os “destaques”. São emendas que visam modificar ou suprimir artigos dos projetos de lei. Para cada destaque, uma votação diferente.

Proclamado o resultado, o código alçará a mesa de Dilma Rousseff. A Constituição dá-lhe poderes para vetar a lei –total ou parcialmente. Para Henrique, um bom acordo ainda seria melhor que a demanda. “O veto presidencial é um direito da presidenta Dilma. Mas não se pode esquecer que o veto não é a última palavra.” Verdade. Embora seja incomum, o Congresso pode, se tiver coragem, derrubar o veto.

[mais uma vez Henrique está em rota de colisão com Dilma e o PT...Quem vai encarar???]