Precipitada pelas declarações de Cezar Peluso à revista Consultor Jurídico, consumou-se nesta sexta-feira, com a entrevista de Joaquim Barbosa ao Globo, a
abertura da mais selvagem das frentes de combate que compõem a Guerra
das Togas. Somada às batalhas paralelas, a troca de chumbo entre o
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e o relator do processo do
mensalão comprova que o que foi historicamente o corpo de elite do
Judiciário vai sucumbindo aos estragos causados pela Era da Mediocridade
na Praça dos Três Poderes. Está cada vez mais parecido com o Executivo e
o Legislativo.
Enquanto os ministros foram escolhidos entre os melhores e os mais
brilhantes, enquanto o preeenchimento das vagas no STF esteve
subordinado à meritocracia e às exigências constitucionais que cobram
dos indicados notável saber jurídico e reputação ilibada, nem o mais
delirante ficcionista ousaria conceber um bate-boca semelhante ao
protagonizado por Peluso e Barbosa. Ao queixar-se do “temperamento
difícil” de Barbosa e qualificá-lo de “inseguro”, Peluso fez o papel do
aluno brigão que provoca o colega no fim das aulas. O revide do
provocado transferiu da porta do colégio para o botequim essa molecagem
de gente supostamente adulta.
Na réplica ao desafeto, Barbosa temperou acusações de alta voltagem,
incluindo a “manipulação de resultados de julgamentos”, com adjetivos
insolentes ─ “ridículo”, “brega”, “caipira”, “tirano” e “pequeno”, por
exemplo. Peluso não respondeu de imediato, mas a tréplica está em
gestação. O Brasil em que os juízes só falavam nos autos parece tão
remoto que bate a sensação de que existiu antes do Descobrimento. Agora
os doutores falam em qualquer lugar. Falam tanto que lhes falta tempo
para falar nos autos.
Se discursassem menos e julgassem mais, já teriam liquidado há anos o
caso do mensalão, que segue estimulando barulhos em outras frentes da
Guerra das Togas. Ao longo desta semana, todas registraram tiroteios
retóricos. Numa das áreas conflagradas, ao repetir que o STF precisa
definir o destino dos mensaleiros ainda neste semestre, Gilmar Mendes
expôs-se ao contra-ataque de Marco Aurélio de Mello, para quem não faz
sentido “julgar a toque de caixa” um escândalo descoberto há sete anos.
Sem ficar ruborizado, Marco Aurélio garantiu que há na fila de espera
pelo menos 700 processos tão relevantes quanto a roubalheira de
dimensões siderais.
Vizinho de trincheira, Dias Toffoli murmurou que ainda não sabe se
deve participar do julgamento que envolve velhos companheiros ou
declarar-se sob suspeição. Como se a dúvida pudesse existir. Antes de
virar ministro, Toffoli foi advogado do PT e, no governo Lula, chefiou a
Advocacia Geral da União. Depois de ganhar a toga, sua namorada advogou
em defesa de alguns mensaleiros. “Ele não tem o direito de ficar fora”,
cobrou Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo. O parecer de Marinho
atesta que, neste estranho Brasil, os companheiros é que decidem o que
deve fazer um juiz do Supremo. Instado por outros ministros a apressar a
entrega do serviço, Ricardo Lewandowski retrucou que ninguém o fará
acelerar o ritmo de obra do PAC. Ele ainda não revelou quando vai
concluir a revisão do processo ─ informação que, na avaliação mais
recente, vale 1 milhão de dólares.
“Japona não é toga”, lembrou o senador Auro Moura Andrade aos
ministros militares que, no fim de setembro de 1961, continuavam negando
ao vice João Goulart o direito de instalar-se no gabinete abandonado
pelo presidente Jânio Quadros. Com uma curta frase, o senador que
presidia o Congresso ensinou que cabe ao Supremo Tribunal Federal lidar
com assuntos constitucionais e reiterou a confiança dos democratas na
sensatez dos ministros. Passados 50 anos, os focos de turbulência não
envolvem brasileiros fardados. E os mais inquietantes se localizam na
Praça dos Três Poderes.
A frase de Auro perdeu a validade num Brasil sobressaltado por juízes
sem juízo. Se os ministros do STF agissem nos quartéis, haveria uma
crise político-militar de meia em meia hora. Ainda bem que toga não é
japona.
Augusto Nunes
Nenhum comentário:
Postar um comentário