O Planalto decidiu liberar nesta semana 2 bilhões de reais em empenhos de emendas de 2012 para a base aliada.
Metade
do valor será em emendas individuais da área da saúde, e a outra metade
vai ser destinada a emendas relativas a outros ministérios, acrescentou
a fonte, que pediu anonimato. O empenho é uma autorização para que as
prefeituras contratem os serviços com a garantia de repasse futuro dos
valores pelo governo federal.
Em 24 de abril, o governo já havia liberado 2,5 bilhões de reais -1 bilhão para a saúde e o restante para as demais áreas.
Há
a previsão de que sejam liberados também nesta semana restos a pagar
relativos a 2010 e 2011. Os restos a pagar referem-se a projetos já
aceitos pelo governo em anos anteriores, contratados por prefeituras,
mas cujo repasse financeiro ainda não ocorreu.
Na terça-feira,
prefeitos que participam da 15a Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios cobraram da presidente a liberação de restos a pagar de anos
anteriores.
A principal queixa deles é de que os projetos foram contratados após o empenho do governo federal e precisam ser pagos.
Como
se trata de ano eleitoral, a liberação pode ocorrer até o final de
junho ou a partir de novembro. Os valores são importantes para os
prefeitos candidatos à reeleição, que pressionam governo e deputados
para antecipar empenhos.
Apesar de a presidente Dilma Rousseff
ter prometido liberar emendas de parlamentares da oposição, partidos
como o DEM e o PSDB reclamam da dificuldade de executar os projetos
individuais. Como retaliação, a reunião da Comissão Mista de Orçamento
foi cancelada por falta de quórum pela segunda semana consecutiva.
Segundo uma liderança governista na Câmara, em 2011 o governo empenhou um total de 6 bilhões de reais.
Em
março, o governo anunciou a liberação de 2,5 milhões em emendas para
parlamentares da base às vésperas das votações da Lei Geral da Copa e do
Funpresp, o fundo de previdência dos funcionários públicos, em um
momento que os aliados, insatisfeitos pelo tratamento recebido pelo
Planalto, ameaçavam bloquear votações no Congresso.
Fonte: Agência Reuters
[a base é aliada, mas reportagens desse tipo deixam evidente que a nomenclatura mais adequada seria: base alugada...]
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