Isaac Lira - Repórter
Há
cerca de 400 documentos que autorizam pagamentos de precatórios a
laranjas assinados pelos ex-presidentes do Tribunal de Justiça Osvaldo
Cruz e Rafael Godeiro. O levantamento feito pelo Banco do Brasil, que
está sendo enviado para a comissão interna do Tribunal de Justiça do RN,
chegou a esse número até o presente momento. A quantidade de cheques e
ofícios pode superar esse número até o fim da inspeção nos precatórios,
que deve acontecer em 10 dias. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou
contato com a comissão, mas nenhuma informação foi repassada por
orientação do Conselho Nacional de Justiça.
Até o momento a
comissão identificou pouco mais de R$ 14 milhões em desvios. Já não se
tem a expectativa de que a quantidade de dinheiro desviado chegue a R$
20 milhões. De acordo com informações, o trabalho deve ser concluído em
cerca de 10 dias. A comissão interna do TJ foi instituída no dia 10 de
janeiro desse ano. O último relatório, a exemplo dos anteriores, será
remetido ao Conselho Nacional de Justiça, ao Superior Tribunal de
Justiça e ao Ministério Público Estadual.
Emanuel Amaral
Osvaldo Cruz ainda não prestou depoimento no STJ, em Brasília
As
principais provas coletadas até o momento contra Osvaldo Cruz e Rafael
Godeiro, segundo informações do Ministério Público Estadual, são cheques
e ofícios determinando pagamentos. Os cheques nominais estavam em
favor de Carla Ubarana, George Leal, Glex Empreendimentos (empresa de
George) e dos laranjas do esquema. Na avaliação dos promotores são as
determinações de pagamento assinadas por Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro
que dão mais contundência às suspeitas contra os dois ex-presidentes do
TJRN.
[A quebra dos sigilos fiscais, bancários...poderiam demonstrar acréscimos patrimoniais indevidos.]
Os documentos mostrados pelo MPE não são ofícios de fato e
não têm numeração. Segundo o MPE, foram instrumentos utilizados pela
presidência do TJRN para transferir valores, e supostamente para pagar
precatórios, às contas das pessoas que mais tarde seriam identificadas
como laranjas do esquema de fraudes. Há transferências para as contas de
Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro, em valores que
oscilam entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.
Um detalhe chama a atenção:
os instrumentos oficiais de pagamentos de precatórios utilizados durante
o período 2007/2011, quando se deram os desvios, eram cheques nominais e
guias de pagamento. As determinações de transferências são formas
"extra-oficiais", utilizadas unicamente para pagamento aos laranjas. O
promotor do Patrimônio Público, Flávio Pontes, explicou na semana
passada que não existe registro de precatórios "reais", para pessoas que
realmente tinham o direito de receber o dinheiro, pagos com essas
determinações judiciais. "Esse expediente foi utilizado unicamente para
transferências de recursos para os laranjas", disse.
Um dos
ofícios autorizou o pagamento de R$ 72,5 mil em 17 de janeiro de 2011
através de um ofício assinado por Rafael Godeiro ainda em 2009, mais de
um ano depois e quando o ex-presidente nem era mais ordenador de
despesas do TJRN.
Depoimento de Osvaldo ainda sem data marcada
O
advogado de defesa de Osvaldo Cruz, Armando Holanda, disse que ainda
não há previsão para o depoimento do desembargador no Superior Tribunal
de Justiça. Osvaldo, afastado pela Corte Especial do STJ, havia
protocolado o pedido para falar no dia oito de maior, mas, de acordo com
Armando Holanda o depoimento não será no dia pretendido.
Holanda
explicou que estava pré-agendado para a próxima dia terça-feira.
Entretanto, ele disse que quando foi confirmar hoje com o STJ, uma
funcionária confirmou que o depoimento não estava na pauta da sessão do
dia oito. "Não há nenhuma previsão", disse.
[pressa? essa palavra monstruosa não combina com a investigação dos 'diferentes'...aliás, por justiça a Justiça a regra é a morosidade...]
O depoimento de
Osvaldo Cruz havia sido marcado originalmente para o dia 26 de abril,
mas, por motivos de saúde, o desembargador não pôde comparecer ao
compromisso. Na próxima terça-feira, o pleno do Conselho Nacional de
Justiça irá decidir se afasta administrativamente Osvaldo Cruz e Rafael
Godeiro, já afastados pelo STJ.
Fantástico
O
escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça ganhará novamente
repercussão nacional. Segundo informações repassadas à TRIBUNA DO NORTE,
o Fantástico irá dedicar alguns minutos da sua edição aos desvios no
TJRN. Não há confirmação se há matéria será veiculada hoje ou no próximo
domingo. A reportagem não deve ser centrada unicamente no caso do Rio
Grande do Norte, mas abordará outros estados com crises no Poder
Judiciário, como Tocantins e São Paulo.
O jornalista que assina a
reportagem é Eduardo Faustini, conhecido por fazer matérias
investigativas de grande repercussão, como a que flagrou fraudes em
licitações de hospitais públicos, para ficar no caso mais recente.
Faustini esteve em Natal na última semana e entrevistou várias pessoas,
entre promotores, desembargadores e até a própria Carla Ubarana, que até
então tinha evitado qualquer contato com a imprensa. Segundo
informações, a conversa entre Ubarana e o repórter da Rede Globo durou
duas horas.
[a reportagem poderá chamar atenção da sociedade para o descalabro ocorrido no TJ-RN e quem sabe...estimular as autoridades a avançar nas investigações, pois é bom lembrar que Bira Rocha, conhecedor e frequentador das rodas sociais de Natal, afirmou em artigo que o assunto do TJ já era conhecido e afirmou com todas as letras que sempre se falou também em tráfico de influência e VENDA DE SENTENÇAS...Como pode a mais alta corte da Justiça Potiguar silenciar sobre isso? que autoridade sobrará a tamanha dúvida?]
Faustini também esteve no Tribunal de Justiça, onde
entrevistou a presidente do TJ, Judite Nunes, e o desembargador Caio
Alencar, presidente da comissão que investiga as fraudes no setor de
precatórios. Um promotor também falou com a reportagem no prédio do
TJRN. Uma fonte informou que a reportagem do Fantástico utilizou um
helicóptero para sobrevoar a casa de Carla Ubarana e George Leal em Baía
Formosa.
TRIBUNA DO NORTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário