pecado capital: morosidade, lentidão = impunidade

da tribuna do norte

Os depoimentos de pelo menos 56 testemunhas de defesa arroladas pelos réus da Operação Pecado Capital previamente marcados para hoje foram cancelados por tempo indeterminado. 

A criação da 14ª Vara Criminal na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e o posterior encaminhamento dos volumes processuais que apuram desvios de recursos públicos no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) a um novo juiz impossibilitou a colheita das oitivas na data agendada em março passado, ao final dos depoimentos das 38 testemunhas de acusação.

Alex RégisRychardson Bernardo é acusado de ter desviado cerca de R$ 12 milhões do Ipem, em três anos

O juiz da 14ª Vara Criminal, Francisco Eduardo Guimarães Farias analisa o suposto desvio de recursos e aplicação de fraudes em licitações entre 2007 e 2010 no Ipem, período no qual o diretor da autarquia era o advogado Rychardson de Macedo Bernardo.

O processo que envolve Rychardon de Macedo, seu irmão Rhandson Rosário, seus pais José Bernardo e Maria das Graças, além do empresário Jeferson Witame Gomes, o ex-assessor jurídico do Ipem, Daniel Vale Bezerra, os ex-funcionários do Instituto, Adriano Cardozo e Aécio Aluízio, além de Acácio Allan, que trabalhava numa das empresas supostamente utilizadas para lavagem de dinheiro desviado do Ipem, já foi presidido por três juízes federais diferentes. Mário Azevedo Jambo, Janilson Bezerra de Siqueira e Halisson Rêgo Bezerra em substituição legal na 2ª Vara Criminal Federal, cujo juiz titular é Walter Nunes, foram magistrados que atuaram no caso.

O processo saiu da 2ª Vara, pois o volume de peças judiciais em tramitação é muito alto e alguns deles precisavam ser redistribuídos. Um servidor técnico da 2ª Vara Criminal informou que os volumes que envolvem as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual e também pelo Ministério Público Federal contra Rychardson de Macedo e mais oito pessoas foram encaminhados para a 14ª Vara, por sorteio automático. Atualmente, todos os réus da operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual em setembro do ano passado estão em liberdade por força de habeas corpus.

Além dos depoimentos das testemunhas de defesa, o juiz irá ouvir a ex-funcionária do Setor Financeiro do Ipem/RN, Laila Cristiane Nagib Leandro de Lima e o ex-diretor do Setor, José Tavares Pinheiro. Esta será a quarta vez que Laila Nagib será ouvida, desde que a Operação Pecado Capital foi deflagrada pelo Ministério Público. Em março, diante do Juízo, ela chegou a afirmar que uma promotora de Defesa do Patrimônio Público havia incluído trechos inverídicos em seu depoimento. Alertada pelo juiz Halisson Rêgo Bezerra pela possível prática de crime de falso testemunho, o depoimento de Laila foi remarcado.

Menos de um mês depois de negar parte do depoimento que concedeu à promotora ainda em 2011, Laila  prestou esclarecimentos à Polícia Federal ainda em março passado.  Nas novas declarações, Laila Nagib confessou que "se sentiu intimidada com a presença dos réus e com isso acabou negando tudo aquilo que havia dito à promotora em relação aos funcionários fantasmas do Ipem", alegou.

Memória

O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, foi preso durante a  Operação Pecado Capital no dia 12 de setembro do ano passado. A operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual apura irregularidades em contratações de empresas terceirizadas e desvios de recursos no Instituto no período de 2007 a 2010. 

Atualmente, Rychardson encontra-se em liberdade por força de habeas corpus e atuando em defesa própria nos processos nos quais aparece como réu. Ele é formado em Direito.  Além de Rychardson de Macedo, considerado o mentor das fraudes pelo Ministério Público, foram presos o seu irmão, Rhandson de Macedo Bernardo, o assessor jurídico do Ipem/RN à época dos crimes, Daniel Vale Bezerra, além de Aécio Nogueira e Adriano Fernandes, acusados de atuarem como cúmplices do ex-diretor.

Foram detidos também os pais dos irmãos Macedo, José Bernardo e Maria das Graças Bernardo, além de Jeferson Witame Gomes. Atualmente, todos os réus respondem ao processo em liberdade. Entre os crimes pelos quais respondem a processo judicial, estão peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.

Indicação

Rychardson de Macedo Bernardo foi indicado ao cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) pelo deputado estadual Gilson Moura, eleito pelo Partido Verde no pleito de 2010. De acordo com o depoimento das testemunhas de acusação prestados à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal, Rychardson e seu irmão Rhandson, trabalharam durante a campanha do então candidato à eleição para a primeira legislatura como parlamentar. Na mesma época, os irmãos prometeram trabalho a amigos que posteriormente foram usados como laranjas no esquema fraudulento.

O ex-diretor e os demais réus são investigados pela obtenção de recursos públicos através da contratação de funcionários fantasmas; obtenção de recursos públicos através da concessão indiscriminada de diárias; obtenção de recursos públicos através de fraudes em licitações; e obtenção de recursos públicos através de recebimento de propinas oriundas da atividade de (não) fiscalização; e criação de empresas para lavagem de recursos públicos.

[o pecado capital é mesmo a morosidade do processo. Fica a sensação de que ações de corrupção por mais fartamente documentadas que sejam não encontram um desfecho satisfatório para a sociedade. vamos adiante...]