Relator dá aval para cassação de Demóstenes

Por Gabriel Castro, na VEJA Online:

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da representação contra o Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética, apresentou parecer favorável à abertura de processo disciplinar contra o colega por quebra de decoro parlamentar. O petista baseia sua posição em seis pontos que demonstrariam a culpa do ex-integrante do DEM. 

Três deles dizem respeito à conduta do senador: Demóstenes sabia das atividades criminosas do contraventor Carlinhos Cachoeira, atuou em defesa dos interesses da quadrilha no Congresso e quebrou novamente o decoro ao mentir em plenário, quando disse que não sabia da ligação de Cachoeira com o crime.

Outros três itens dizem respeito ao recebimento de vantagens indevidas: Demóstenes ganhou do contraventor um presente de casamento no valor de 30 000 reais, recebeu de Cachoeira um aparelho Nextel  habilitado no exterior e ainda utilizou uma aeronave providenciada pelo contraventor. Humberto Costa lembrou que, para a admissibilidade do processo, são necessários apenas indícios. “O próprio representado constrói o norte da admissibilidade desta representação, ao solicitar, no mérito, a produção de diversas provas que, a toda evidência, só podem ser realizadas no curso do processo disciplinar”, diz ele.

Humberto Costa fez um histórico da atuação do parlamentar e resgatou discursos de Demóstenes para mostrar como ele usou o mandato para defender a legalização do jogo no Brasil: “O senador Demóstenes Torres, diferentemente do que ora afirma, possui posição favorável à legalização dos jogos de azar. Não se trata de conjecturas ou interpretações, é o que está literalmente escrito”.

Preliminares

Além de dar sinal verde, no mérito, para as acusações contra o senador goiano, Humberto Costa também rejeitou pedidos preliminares apresentados pela defesa de Demóstenes, que pedia o arquivamento do processo e alegava que as provas da operação Monte Carlo contra ele são ilegais. “Os pedidos preliminares de suspensão do processo formulados pelo requerido (…) são manifestamente incabíveis”, diz o parecer do petista. “Intencionalmente não usei as matérias jornalísticas e o conteúdo de gravação de processos que cursam sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal, para que ninguém viesse questionar o relatório”, afirmou Costa.

O petista, entretanto, usa um artifício curioso para aproveitar em seu relatório, objetos das escutas obtidas pela Polícia Federal e divulgadas pelos meios de comunicação. 

“Embora, como já anteriormente declarado, este relatório não adote as matérias divulgadas na mídia como elementos de comprovação de  conduta - mesmo porque, também como já salientado, não se está tratando de matéria de prova - não há como afastar o fato de que a voz do senador é perfeitamente reconhecível nas conversações trazidas a público”.

A representação contra Demóstenes foi apresentada pelo PSOL, que pede a cassação do parlamentar. O senador foi flagrado em ao menos 298 conversas telefônicas com Cachoeira. Nos diálogos, interceptados pela Polícia Federal, ele atua como uma espécie de sócio da quadrilha comandada pelo contraventor.

O senador goiano não compareceu à reunião do Conselho de Ética nesta quinta-feira. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve presente e voltou a questionar a validade das gravações que incriminam o senador: ele alega que elas exigiriam uma autorização do Supremo Tribunal Federal, já que o parlamentar tem foro privilegiado. “Entendo que se uma prova é ilegal, não pode ser usada em nenhuma instância”, disse Kakay à imprensa.

Após a leitura do relatório, o representante de Demóstenes também afirmou que o voto de Humberto Costa extrapola os questionamentos apresentados pelo PSOL e pediu um prazo extra para defesa antes da abertura do processo: “Eu solicito que seja dado cinco dias de prazo para que eu possa me manifestar sobre esse voto, que não trata do cerne da representação.  Eu jamais conversei com o senador sobre 80% desse voto que está aqui”, disse Kakay. 

O pedido foi negado pelo presidente do colegiado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). ´”É preciso distinguir com competência a missão do poder Judiciário da missão do Conselho de Ética, e por isso alguns preciosismos jurídicos podem ser dispensados”, concordou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Rito

O parecer apresentado por Humberto Costa nesta quarta-feira é preliminar. Na próxima terça, o Conselho de Ética decidirá se acata a sugestão do relator. Só aí o processo de cassação estaria oficialmente aberto. Demóstenes teria um prazo de três dias úteis para apresentar sua defesa final (a defesa prévia foi entregue na semana passada), e depois o conselho daria a última palavra sobre o caso.

Se a decisão for favorável à cassação, como tudo indica, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Tanto no Conselho de Ética quanto na comissão, a votação é aberta. Se aprovada na CCJ, a matéria seguirá para o plenário, que decidirá o futuro de Demóstenes em votação secreta.