Sobre o Código Florestal...

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disse que o governo dará “um tiro no pé” se tentar ressuscitar –total ou parcialmente— o projeto de Código Florestal concebido no Senado. “A chance de a Câmara permitir que isso aconteça é zero”, afirmou Henrique ao blog do josias.

Termina nesta quinta (24) o prazo para que Dilma decida o que fazer com o Código Florestal que a Câmara lhe enviou. O texto tem de ser publicado no Diário Oficial desta sexta (25). São duas as possibilidades. Numa, a presidente veta integralmente o projeto. Noutra, mais provável, ela veta algo como uma dúzia de artigos.

Prevalecendo a segunda hipótese, a supressão de nacos do texto resultará em lacunas jurídicas que terão de ser preenchidas por decreto, medida provisória ou projeto de lei. Nesta quarta (23), a ministra Ideli Salvatti fez declarações que deixaram a agrobancada da Câmara em estado de alerta.

Segundo a coordenadora política de Dilma, uma das possibilidades em estudo no Planalto prevê o uso de um projeto de lei do Senado para fechar os buracos que os vetos de Dilma abrirão no texto do Código Florestal.

Por que a preferência pelo Senado? Ainda que os deputados modificassem o texto, ele retornaria aos senadores. E a bancada ruralista da Câmara, que já impôs duas derrotas ao Planalto, perderia o direito de dar a palavra final sobre a matéria.

“Não há hipótese de isso acontecer”, declarou Henrique Alves. “O Senado representa os Estados. E o Código Florestal não interessa apenas aos Estados. Afeta municípios, comunidades e lugarejos dos mais diversos recantos do país. Quem representa essas localidades são os deputados.”

O líder do PMDB acrescentou: “Com todo o respeito que os 81 senadores merecem, os 513 deputados federais jamais abririam mão de decidir sobre o Código Florestal.” Conforme já noticiado aqui, a bancada ruralista já protocolou na Câmara um projeto de lei que sugere nova redação para os trechos que Dilma deve vetar.

É essa proposta que Henrique Alves gostaria que fosse levada em conta, não a do Senado. O projeto mencionado por Ideli foi redigido pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). No texto, a dupla recupera conceitos que os senadores haviam aprovado e que a Câmara virou do avesso.

O repórter perguntou a Henrique Alves: E se os senadores aprovarem o novo projeto antes da apreciação do texto que tramita na Câmara? “Se vier o texto do Senado, a Câmara não vota”, respondeu o deputado. “É muito mais lógico que a decisão final seja tomada por 513 deputados do que por 81 senadores. Disso a Câmara não vai abrir mão.”

Henrique Alves não trata proposta da agrobancada como algo inegociável. Afirma que corre na Câmara também um projeto do PT. Acha que, mantido o rito que assegura aos deputados a última palavra, o Planalto poderia patrocinar uma negociação para estreitar as diferenças.

Considera admissível também que Dilma preencha o vácuo resultante dos vetos por meio de uma medida provisória. A tramitação das MPs começa pela Câmara. Havendo alterações no Senado, o texto retorna à Casa de origem. De resto, Henrique Alves roga aos céus para que Dilma não opte pelo veto total.

“Faço um apelo à presidenta Dilma para que a tese do ‘veta tudo’, bandeira radical da Marina Silva, não prospere. Se esse radicalismo ambiental tivesse eco na sociedade, a presidente da República seria a Marina Silva. Mas quem está na cadeira é a Dilma.”

com informações do blog do Josias