Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte

O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte é um documento elaborado para nortear as ações do Estado nesta área. Para divulgar este documento, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está lançando a versão impressa do Plano. O lançamento será às 10h, nesta terça- feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, no auditório da Governadoria.

Na oportunidade o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- IDEMA, estará entregando licenças ambientais aos piscicultores. A solenidade integra a Semana do Meio Ambiente 2012, iniciada no sábado (1º).

O objetivo do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é fazer chegar aos interessados, prefeituras, escolas, instituições públicas e privadas, dentre outros, as informações sobre resíduos sólidos. O documento está dividido em dez produtos, que vão desde o diagnóstico até a implantação de um consórcio. 

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, o importante do plano é seu caráter inovador da formação de consórcios públicos regionais. A iniciativa do Governo em apoiar e fomentar este trabalho é visto com muita satisfação por órgãos ligados à área," destaca.

No mês de maio, o secretário esteve reunido com representantes nacionais da Fundação Nacional de Saúde para acompanhamento do convênio que destina R$ 22 milhões para construção de dois aterros sanitários, um na região do Seridó e outro no Alto Oeste. Na reunião foram passadas também informações referentes ao Plano do RN.

A reunião foi exitosa, pois a Funasa reconheceu e parabenizou o trabalho desenvolvido. O RN está fazendo o dever de casa tendo em vista que planeja ações com base no plano de resíduos, está trabalhando o projeto executivo para três sistemas de aterro sanitário, fomenta a criação de Consórcios Públicos Regionais e assegurou recursos para construir sistemas de aterros sanitários.

A Região do Alto Oeste já possui o consórcio formado, inclusive com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Assim como, o Consórcio do Seridó possui seu CNPJ, retirado recentemente. Com este documento, estes consórcios estão habilitados a buscar recursos junto ao Governo Federal. O Vale do Assu é a terceira região do Estado a constituir o seu Consórcio, o que ocorreu no final de mês de maio deste ano.

SEMARH RN