Joacir Rufino de
Aquino & Augusto Carlos A. T. Carvalho
(Economistas e
professores da UERN)
A criação de
assentamentos rurais no RN avançou muito nos últimos anos. Hoje o nosso estado
conta com 284 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), os quais ocupam uma área de mais de 500 mil hectares. Nela
vivem e trabalham 20.000 famílias, ou seja, algo em torno de 80.000 pessoas que
representam uma parcela importante da população rural norte-rio-grandense.
Espalhados em
várias partes do território potiguar, os assentamentos rurais somam vitórias e
perdas. Sem embargo, é forçoso admitir que ainda falta muito para se construir
uma reforma agrária sustentável. A maioria das famílias assentadas luta para
sobreviver e enfrenta dificuldades para se manter apenas com os reduzidos ganhos
advindos da atividade agropecuária, assim como acontece com boa parte da
população residente no campo. Mas nem tudo são espinhos. Olhando com calma é
possível encontrar no interior desses espaços algumas “novidades” capazes de
deixar inquieto até mesmo o mais pessimista dos observadores.
No território do
Mato Grande, o chamado “polo da tilápia” desponta como um exemplo de inovação e
diversificação produtiva que tem despertado o interesse de muitos agentes
sociais. Nele, os assentamentos Zabelê (agrovila Aracati), Modelo e Rosário
(agrovila Canudos), vêm se destacando na produção de tilápia em cativeiro,
girassol para biodiesel, mel, banana e mamão, entre outros produtos que têm
conseguido espaço até mesmo no mercado externo. Além disso, os produtores
envolvidos no processo estão finalizando uma promissora negociação junto ao
Banco do Brasil/BNDES Social para a construção de uma unidade de beneficiamento
de pescado, a qual terá como carro-chefe a produção de filé de tilápia para
atender a demanda dos supermercados da capital potiguar e do seu entorno.
No Vale do Açu,
o empreendedorismo das famílias do assentamento Novo Pingos é reconhecido e já
lhes rendeu prêmios regionais relevantes. Lá os agricultores produzem mel e
hortaliças orgânicas. No entanto, é no processamento da castanha de caju que
eles estão conseguindo dinamizar a vida econômica do assentamento, ao direcionar
a produção beneficiada embalada com a marca da comunidade para supermercados e
também para mercados governamentais, como a modalidade “compra direta” do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na mesma microrregião, um pequeno
grupo de mulheres do assentamento Alto da Felicidade, em Ipanguaçu, denominado
de “As Margaridas”, também se destaca na produção agroecológica de hortaliças e
na sua comercialização direta em uma feira de produtos da agricultura familiar
organizada pela prefeitura do referido município, conhecido nacionalmente pelo
predomínio da monocultura da banana em suas terras.
No Oeste, por
sua vez, os assentados do Sertão do Apodi, além do protagonismo na adoção de
tecnologias de convivência que estão ajudando a tornar as atividades
agropecuárias mais resistentes às adversidades climáticas, produzem mel e muitos
outros produtos derivados da apicultura, como, por exemplo, sabonetes, óleos,
xampu e outros. Essa diversidade de novos produtos deixou até o Presidente Lula
entusiasmado durante visita à região em junho de 2005. E não para por aí. Ainda
nesse espaço territorial e no assentamento Boa Fé, em Mossoró, alguns grupos de
agricultores também começam a apostar no artesanato e no turismo rural como
estratégia para diversificar as fontes de renda das suas propriedades.
A presença
dessas novidades nos assentamentos rurais, embora limitadas a um número reduzido
de famílias até mesmo dentro das próprias localidades citadas, enseja muitas
reflexões. De maneira geral, elas mostram que os agricultores assentados, quando
conseguem se auto-organizar e recebem o apoio qualificado para levar adiante
suas inciativas, são capazes de fazer coisas novas e ampliar suas chances de
melhorar de vida. Ou seja, os bons resultados econômicos colhidos pelas
experiências apresentadas indicam, sem sombra de dúvidas, que a inovação e a
diversificação produtivas se apresentam como alternativas promissoras para as
famílias do campo.
Nesse contexto,
em um sentido amplo, as reduzidas experiências de sucesso presentes nas áreas
reformadas do RN podem ser entendidas como “sementes e brotos da transição para
o desenvolvimento rural”, na feliz expressão cunhada pelo professor Sergio
Schneider, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Isso porque são
atividades que buscam valorizar a natureza e a cultura locais para produzir bens
e serviços diferenciados de alto valor agregado, amparados por redes de
cooperação solidária. O resultado, quase sempre, é mais ocupação e renda para os
agricultores engajados nas atividades que fogem à rotina estabelecida nas
comunidades.
O problema é que
muitas dessas iniciativas se desenvolvem de forma precária e sem o apoio público
adequado. Na melhor das hipóteses existem ações pontuais e isoladas no tempo e
no espaço. Em alguns casos, paradoxalmente, as iniciativas inovadoras são
podadas precocemente pela cortante burocracia estatal, levando-as a atrofiar e
morrer antes de poderem gerar bons frutos. Então, é preciso repensar velhas
práticas e lutar por um amplo programa governamental de incentivo à
diversificação produtiva, ancorado nos princípios da gestão democrática e na
qualidade da aplicação do dinheiro público, para que as “sementes e brotos do
desenvolvimento rural” possam crescer e se multiplicar nas áreas reformadas e
nas comunidades rurais do nosso estado.
Para tanto, se
faz necessário buscar entender melhor os fatores potencializadores e inibidores
das “novas” atividades agrícolas e não-agrícolas que estão começando a encontrar
um lugar ao sol. Uma boa dica para iniciar a jornada é mapear em cada localidade
as iniciativas em andamento e tentar entender a trajetória dos diferentes grupos
de produtores envolvidos. O pressuposto básico a ser seguido é o de que não
existe um caminho único. É possível fazer diferente, valorizando a
biodiversidade dos nossos ecossistemas e a criatividade do nosso povo como
trunfos para promover a inserção produtiva das famílias assentadas e, com isso, contribuir para erguer as bases de
um novo modelo de desenvolvimento rural.
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