Conflito e Conciliação: Políticas Regionais no Mundo

Gustavo Maia Gomes
 

Excertos da “Introdução” ao livro Conflito e Conciliação: Políticas de Desenvolvimento Regional no Mundo Contemporâneo. Fortaleza, Banco do Nordeste, 2011. Versão digital em https://docs.google.com/file/d/0B_R9cylq9erzenJManB2dHlIX00/edit.

Os países se dividem em regiões e as regiões, vez por outra, querem se dividir em novos países. (Conflito...) Ou podem vir a querer. Quando a insatisfação se apresenta, real ou latente, alguma providência (... e conciliação) tende a ser tomada pelos poderes estabelecidos, para reduzir a ameaça de perderem a soberania sobre uma parte de seu território.

Dentre as opções, está a outorga de autonomia política parcial à região contestante; as transferências diferenciadas de recursos fiscais; a política de desenvolvimento regional; o apelo à mediação ou à arbitragem de um país estrangeiro; a repressão violenta; até mesmo, a secessão consentida.

Este livro trata da política de desenvolvimento regional, conjunto de ações de fomento à atividade econômica por meio das quais os governos procuram compensar desvantagens relativas e duradouras em qualidade de vida das populações residentes em algumas partes do seu território.

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Amplamente praticada no mundo desenvolvido e nos países emergentes, a política regional também é rotineira nas nações que não estão emergindo para lugar nenhum. Mesmo assim, ela não deixa de enfrentar oposição. Uma razão para isso é que quase todas as políticas de desenvolvimento regional implicam em transferências de renda entre diferentes partes de um território. As regiões ricas, tipicamente, subsidiam o investimento privado nas áreas pobres, ou produzem os recursos que possibilitam aos governos realizar, nas regiões pobres, gastos públicos superiores aos que poderiam ser pagos com os tributos ali arrecadados. E isso, é claro, desperta reações.

Mas não é só. Os economistas da tradição ortodoxa não gostam desse assunto. Eles acham que, dado o tempo necessário e garantida a mobilidade dos trabalhadores, os salários das pessoas com idêntica qualificação se tornarão iguais, independentemente de onde elas vivam. Ou seja, que a questão regional, simplesmente, não existe. Mas essa tese, confrontada com os fatos, não apenas é enganosa; ela é, também, “percebida” como enganosa.

Para mencionar um exemplo brasileiro: no nosso país, temos mobilidade praticamente total dos trabalhadores e, desde a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, já se passaram 50 anos. A despeito disso, o produto por habitante da região mais pobre do país, em relação ao do Brasil, era, há cinco décadas, quase exatamente o mesmo que hoje: algo muito próximo dos 50%.

Alguém poderia contrapor: “mas vamos ver a qualificação dos trabalhadores; garanto que as diferenças de salários estão muito mais relacionadas aos graus divergentes de qualificação do que às regiões”. É, pode ser, mas não resolve, apenas transfere a dificuldade para um andar abaixo. Por que, então, as qualificações permanecem regionalmente desiguais há meio século, talvez, mais?

Há outro aspecto. Ainda que as forças de mercado pudessem, em algum dia do indeterminado futuro, eliminar as disparidades de rendimentos entre as pessoas vivendo em diferentes regiões, essa seria uma vitória de Pirro. A verdade é que as mulheres e homens têm apego ao lugar onde nasceram, pois é aí que elas e eles, provavelmente, desenvolvem os laços afetivos que perdurarão por toda a vida. Sendo assim, por mais “móvel” que seja o trabalho, sempre haverá uma demanda para que as oportunidades de ganho sejam criadas nos lugares em que as pessoas têm raízes.

Sempre haverá um clamor pelo desenvolvimento dessas regiões. Patativa do Assaré, poeta popular cearense, sabia disso, quando compôs “A Triste Partida”; Luiz Gonzaga, cantor pernambucano, migrante, que gravou a música, também:

Chegaram em São Paulo

Sem cobre quebrado

E o pobre acanhado

Percura um patrão

Meu Deus, meu Deus

Só vê cara estranha

De estranha gente

Tudo é diferente

Do caro torrão

Ai, ai, ai, ai

Trabaia dois ano,

Três ano e mais ano

E sempre nos prano

De um dia vortar...

Assim são as coisas: enquanto houver pessoas que hesitam em deixar para trás seu lugar de nascimento – “caro torrão” – ou que, se já estão longe, passam a vida fazendo “pranos de vortar”, as tartarugas e a política regional não morrerão. Mesmo que elas continuem apenas nadando, nadando... E nada.