"Em sete anos, já liberamos R$ 5 bilhões para mobilidade"

Isaac Lira - repórter

A maior parte das obras de mobilidade realizadas no Brasil são financiadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde junho, por exemplo, os estados, municípios e o Distrito Federal podem usar uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para financiar contrapartidas de obras de mobilidade urbana relativas à Copa do Mundo de 2014. Esse é apenas um dos exemplos da participação do BNDES na execução financeira da política de mobilidade urbana do país. 

Criada em maio de 2010, a linha em questão é operada pela Caixa, mas tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e até agora financiava as contrapartidas apenas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Desse total, R$ 1,5 bilhão chegaram a ser contratados pelos estados e municípios. Segundo o presidente do Banco, Luciano Coutinho, a política é financiar e induzir o crescimento na área. "O BNDES será um importante agente de financiamento do novo programa, que permitirá ampliar a competitividade da economia brasileira, com a maior eficiência da logística de transporte do país, redução de custos e maior segurança do sistema de transportes", explica Luciano Coutinho.

Elza Fiúza/AbrLuciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: Os desembolsos do BNDES a projetos no Rio Grande do Norte atingiram cerca de R$ 1,5 bilhão no ano passado, com expansão significativa de 82% na comparação com os R$ 805 milhões liberados em 2010

O financiamento da política de mobilidade urbana é um dos assuntos discutidos no Projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, realizado pela TRIBUNA DO NORTE, Sistema FECOMERCIO/RN, Sistema FIERN, UFRN e GOVERNO DO ESTADO do RN, com apoio do BNDES e patrocínio da Assembleia Legislativa do Estado do RN, Ale e Seturn. O tema do evento será TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA. O Seminário, 3ª edição de 2012, será realizado no próximo dia 27 de agosto, segunda feira, no Serhs Natal Grand Hotel, Salão Bossa Nova, 1º piso, na Via Costeira, às 8h. Este é o quinto ano do projeto Motores do Desenvolvimento e o tema Mobilidade e Transporte o 15º tema trabalhado desde o início, em 2008. Outras temáticas, como indústria, inovação e tecnologia, educação, turismo, já foram abordadas pelo Motores do Desenvolvimento. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, porém as vagas são limitadas. Para se inscrever, é necessário ligar para os telefones 4006.6120 ou 4006.6121, durante o horário comercial.

O BNDES tem apoiado obras de mobilidade no Brasil? Qual a importância de investir em obras como essas?

O BNDES vem apoiando de maneira consistente projetos de mobilidade urbana, que incluindo trens de passageiros, metrô e sistema de ônibus (BRT).  Somente no ano passado, as liberações do Banco nesse segmento cresceram 38% na comparação com o ano anterior, atingindo cerca de R$ 950 milhões. Entre 2005 e o primeiro semestre de 2012, os desembolsos somaram cerca de R$ 5 bilhões.

Além dos investimentos em transporte urbano, um dos principais focos de atuação do BNDES tem sido a infraestrutura, financiando a construção de rodovias, ferrovias, portos. Esta prioridade foi mais uma vez reforçada neste mês, quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou o Programa de Investimentos em Logística, que deve resultar em investimentos de R$ 133 bilhões até 2037, que serão realizados em parceria com o setor privado, por meio do modelo de concessão e Parceira Público-Privada (PPP).

Além dos benefícios para a estrutura logística do país, que é o foco principal, o programa também deve ter efeitos diretos de incentivo à industria nacional produtora de equipamentos e de sistemas, gerando empregos de qualidade.

O BNDES será um importante agente de financiamento do novo programa, que permitirá ampliar a competitividade da economia brasileira, com a maior eficiência da logística de transporte do país, redução de custos e maior segurança do sistema de transportes.

Como está o desempenho do Banco no Rio Grande do Norte?

Os desembolsos do BNDES a projetos no Rio Grande do Norte atingiram cerca de R$ 1,5 bilhão no ano passado, com expansão significativa de 82% na comparação com os R$ 805 milhões liberados em 2010. A trajetória de alta permanece em 2012, quando o Banco já desembolsou cerca de R$ 700 milhões até maio, envolvendo quase 3,5 mil operações.

Esses resultados são fruto de uma carteira diversificada de projetos, que vão de financiamentos para implantação de parques de energia eólica até a construção da nova arena para os jogos da Copa do Mundo.

A robustez dessa carteira tende a crescer, principalmente com a criação do Proinveste, o programa de apoio ao investimento dos Estados e Distrito Federal, que permitirá ampliar investimentos públicos, sobretudo em infraestrutura e em projetos de mobilidade urbana, com financiamentos do BNDES.

Como está o apoio às empresas de menor porte da região?

As micro, pequenas e médias empresas também possuem um papel de destaque na expansão dos apoios do BNDES no Norte e Nordeste, sobretudo por meio do Cartão BNDES. Nessa modalidade de empréstimos, essas regiões possuem uma participação grande peso na comparação com o resto do país, já que no primeiro semestre deste ano ficaram com 21,5% dos R$ 5,4 bilhões financiados pelo Cartão.

Como está atualmente a carteira do BNDES na área de logística?

A atual carteira de projetos do BNDES na área de logística de transporte é robusta. Ela envolve 40 projetos no segmento de portos, terminais e armazéns, que representam financiamentos de cerca de R$ 13 bilhões; 35 projetos em rodovias, no valor de 15,4 bilhões em financiamentos; e 11 projetos em ferrovias, com R$ 6,6 bilhões em financiamentos.

Uma dúvida comum: os financiamentos são a fundo perdido ou os Estados e municípios precisam pagar de volta num prazo específico? Que prazo seria esse?

Os financiamentos do BNDES são reembolsáveis e os prazos de pagamento podem variar de cerca de 10 anos, no caso de projetos menos complexos, como de implantação de sistemas de ônibus, até cerca de 20 anos e 25 anos nos projetos de trens metropolitanos, metrôs ou barcas.

As regiões Norte e Nordeste carecem de infraestrutura para conseguir atrair investimentos e, consequentemente, atingir o patamar de desenvolvimento das outras regiões do país. O BNDES está atento a essa necessidade e tem oferecido algum diferencial para projetos dessas regiões? Concorda que deveria haver? Por quê?

As regiões Norte e Nordeste vêm ampliando participação nos desembolsos totais do BNDES. Com isso, o Banco está contribuindo para o processo de descentralização de investimentos e de redução das desigualdades regionais, com melhoras contínuas da distribuição de renda. No primeiro semestre deste ano, as regiões Norte e Nordeste contaram com R$ 13,5 bilhões em financiamentos liberados pelo BNDES, montante que representou 20% dos desembolsos totais do Banco no período. Este resultado representa uma melhora consistente da distribuição regional de nossos apoios, que vêm se mantendo acima da participação das regiões menos desenvolvidas no PIB nacional.

O reforço à infraestrutura dessas macrorregiões representa não apenas uma contribuição para a redução das desigualdades regionais, mas um determinante para o aumento da competitividade nacional.

Tribuna do norte