Rápida nota sobre a arrecadação federal

O resultado de junho da arrecadação federal com a queda real da receita tributária acendeu a luz amarela do resultado primário do governo federal para este ano.  A dúvida é se o governo terá condições de cumprir o resultado primário cheio de 3,1% do PIB.

Não se sabe se o resultado de junho é um ponto fora da curva ou sinaliza uma nova tendência. A minha aposta é que o resultado da arrecadação tributária, em julho, será ainda pior, mas a receita como um todo terá um comportamento melhor porque o governo em julho arrecadou uma montanha de recursos em cima de decisões judiciais.

Pelas minhas contas, a receita tributária acumulada de janeiro a julho será de R$ 209,7 bilhões; um crescimento nominal de 3,9% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 201,9 bilhões). Ou seja, queda real.

De junho a julho deste ano, a receita tributária teve queda nominal de 18%, passou de R$ 27,1 bi para R$ 22,3 bi.  Na comparação de julho de 2012 contra julho de 2011, a queda nominal será próxima a 25%: a receita tributária passa de R$ 29,7 bilhões, em julho de 2011, para R$ 22,3 bilhões em julho deste ano.

O resultado pela lado da receita em julho só não será pior por dois motivos. Primeiro, a receita de contribuições continua com um crescimento razoável, crescimento acumulado de janeiro a julho de 10,3%  e de julho/2012 contra julho/2011 de 12,4%.

Segundo, o comportamento excepcional da ganhos judiciais do governo federal que vão aparecer na receita de julho. Quando se faz uma pesquisa pela fonte de recursos reduzida, a receita do governo com “juros de mora da receita administrada pela Rec Federal”  (fonte 132) passou de R$ 2 bilhões, de janeiro a julho de 2011,  para R$ 7,8 bilhões, de janeiro a julho de 2012, crescimento nominal de 281,8%. E desse total R$ 6,2 bilhões foi arrecadação apenas no mês de julho deste ano. É nesta conta que aparecem os ganhos decorrentes da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na cobrança de tributos não pagos e questionados na justiça.

Que a receita de tributos piorou não há mais dúvidas. A dúvida é se a receita de contribuições (que depende do faturamento das empresas e da massa salarial) vai continuar crescendo, o comportamento das receitas atípicas decorrente de decisões judiciais e a receita com dividendos, que até julho mostra uma queda de R$ 1,5 bilhão e que o governo aposta em uma recuperação no segundo semestre (segundo o Tesouro o governo  ainda tem dividendos do ano passado para receber).

Será que o governo tem tanto dinheiro para receber de decisões judiciais e de dividendos para compensar a queda da receita com tributos? acho improvável, mas teremos que esperar para ver. O mais provável é uma queda do primário, mesmo que pequena.

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