Desde o dia 5 de julho,
cerca e 15.500 homens e mulheres estão em campanha para ocupar uma das 5.568
cadeiras de prefeito disponíveis no Brasil. São quatro meses de caça aos votos,
em que os candidatos brandem promessas generosas para conquistar os eleitores
no dia 7 de outubro.
Os vencedores das eleições,
porém, vão se deparar com uma realidade dura. As contas municipais não andam
bem. A crise econômica provocou queda no repasse de verbas dos governos federal
e estaduais. Cerca de dois terços das receitas municipais provêm desses
repasses.
Somam-se a isso aumentos do
salário mínimo e do piso nacional dos professores, que engrossam as despesas
das prefeituras. O resultado é que muitos prefeitos vão ter dificuldades em
fechar as contas de 2012. Quase metade deles admite que deve deixar restos a
pagar a seus sucessores.
Alguns números das finanças municipais:
Contas dos municípios
Receitas (2005): 199 bilhões
de reais
Despesas (2005): 189 bilhões de reais
Receitas (2010): 295 bilhões
de reais
Despesas (2010): 290 bilhões
de reais
Os municípios menores são mais
dependentes de repasses da União (participação dos repasses no orçamento do
município):
Até 50.000 habitantes: 80%
De 50.000 a 500.000
habitantes: 66%
Acima de 500.000 habitantes:
46%
393 programas são realizados
pelos municípios em parceria com o governo federal, nas áreas de saúde,
educação e assistência social, mas os municípios alegam que os repasses da União
acompanham o crescimento dos gastos. Atualmente, as verbas são consideradas
insuficientes para cobrir a maior parte dos custos dos programas.
Exemplo: Programa de Saúde da
Família
Custo médio de uma equipe
por mês: R$ 30.000,00
Repasse do governo federal
mês por equipe: R$ 9.000,00.
Previsão da quebra de
receita (repasses) para os municípios em 2012: 25 bilhões de reais.
Prefeituras com atraso médio
no pagamento de fornecedores de 2,6 meses: 48%
Prefeituras que poderão
deixar restos a pagar descobertos no final do mandato: 44%
Prefeituras que admitem
estar com atrasos salariais médios de 1,4 meses: 11%.
Fonte CNM, via revista
Exame.
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