No próximo dia 12 de Outubro será comemorado o tradicional dias das crianças. Naturalmente, o comércio faz questão de lembrar a todos desta data. Afinal a ela está associada a ideia de presentearmos nossas crianças, o que não seria nada ruim nem para as crianças tampouco para o comércio. Reflexões à parte, acho que poderíamos utilizar esta data ou tantas outras para refletir um pouco sobre o que de fato desejam e merecem nossas crianças. Pensando nas coisas mais básicas, creio que toda criança merece e tem o direito de ser criada em um ambiente saudável, livre de violência, estimulante, de compreensão e acima de tudo onde seu direito de brincar e estudar sejam respeitados.
Permitam-me apenas falar um pouco sobre estes últimos aspectos: brincar e estudar. Diria que pais e familiares responsáveis (e o Estado quando estes não tiverem condições) deveriam prover fundamentalmente estes dois direitos. Parece até desnecessário falar sobre isto, mas a realidade é que existe ainda um contingente não desprezível de crianças que não têm esses dois direitos fundamentais respeitados.
Permitam-me olhar alguns números, que embora defasados nos possibilitam ter uma ideia mais clara da realidade. Olhando os resultados da PNAD 2001 (ver tabela abaixo) no seu suplemento especial sobre trabalho infantil (desconheço resultados mais recentes, exceção do Censo 2010), dá para se ter uma noção do tamanho do problema. Em 2001, 8% de nossas crianças e adolescentes entre 5 a 14 anos estavam fora da escola.
No Nordeste, este percentual foi de 8% e de 9% no Norte, mesmo percentual obtido no Sul e Centro-Oeste. A Região Sudeste aparece com o menor percentual dentre as regiões, “apenas” 6%. É bem verdade que estes números devem ter caído nos últimos anos em função dos programas e ações promovidos pelo Estado e pela sociedade civil, mas ainda assim é improvável que tenhamos “zerado” a conta de crianças fora da escola.
O que me levou a utilizar os dados da PNAD 2001, ao invés de números mais recentes, é o fato de que seu suplemento permite conhecer quais as razões pelas quais as crianças e adolescentes estavam fora da escola. Cerca de 24% das crianças e adolescentes estavam fora da escola por vontade própria ou dos pais ou dos responsáveis. Isto me levou a pensar, como uma criança pode estar fora da escola por vontade própria? No mínimo, curioso.
Provavelmente a maior parte deste percentual se refira a pais ou responsáveis que “voluntariamente” tenham decidido deixar as crianças fora da escola. Trabalho infantil? É possível. Irresponsabilidade dos pais? Também. Somando-se os 3% que declararam que não frequentavam a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho, isto representou quase um terço de nossas crianças que estavam fora da escola.
No Nordeste, aproximadamente 4% de nossas crianças que estavam fora da escola declararam que o fizeram pelo mesmo motivo, maior percentual dentre as regiões. O que me deixou mais aborrecido é que aproximadamente 22% não frequentavam a escola ou porque não existia escola perto de casa ou porque faltava vaga na escola. Dá para acreditar nisto? Neste caso, o próprio Estado brasileiro tem sistematicamente falhado em garantir um direito fundamental de toda a criança e adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Bem, se me perguntassem qual o presente que eu gostaria de receber no dia das crianças, diria que gostaria de ver nossa sociedade avançar mais rapidamente nestas questões e garantir que nossas crianças tenham, no mínimo, estes dois direitos fundamentais respeitados: educação e brincadeira. Não preciso nem qualificar a minha resposta para dizer que quando me refiro à educação, estou me referindo a uma educação de qualidade, mas isto fica para outro post.
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