O Governo do Estado publicou hoje (10) novo decreto prorrogando por 180 dias a situação de emergência em 139 municípios afetados pela seca no Rio Grande do Norte. Outros três, que têm o estado de emergência decretado diretamente pela Defesa Civil Nacional, já encaminharam solicitação para a prorrogação do prazo, que expira neste mês. Os motivos alegados pelo Governo do Estado para a manutenção do estado de emergência é a previsão de ausência de chuvas nos próximos meses.
Decretado inicialmente em 11 de abril deste ano, o estado de emergência devido à seca já havia sido prorrogado em julho por mais 90 dias. À época, a justificativa para o decreto eram os problemas de escassez de chuvas no período, que causaram morte de rebanhos, perda de colheitas e afetaram mais de 500 mil pessoas. De acordo com o Governo, a situação continua preocupante.
No decreto 23.037, assinado ontem (9) e que determinou a prorrogação do decreto 22.637, de 11 de abril, o Governo argumenta que a previsão da Emparn para os meses de outubro, novembro e dezembro é que as chuvas permaneçam nos mesmos níveis atuais, considerada uma estiagem de nível 3, de "grande porte e grande intensidade". Dados repassados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos apontam também para a diminuição contínua dos níveis dos reservatórios de água dos açudes, rios e demais reservatórios nos municípios, o que também foi argumento para a prorrogação.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, coronel Josenildo Acioli, alguns municípios potiguares entraram em contato direto com o Ministério da Integração Nacional, com o auxílio e orientação da Defesa Civil potiguar, para conseguir o decreto do estado de emergência. Foram os casos de Jucurutu, Vera Cruz e Monte Alegre.
"O estado de emergência contribui para a celeridade de processos que visam combater os problemas referentes à seca, mas o respeito às leis que tratam sobre licitações e compras, por exemplo, seguem o mesmo rito processual, apenas com prazos menores. É importante para dar respostas e ter soluções mais rápidas", explicou coronel Acioli.
Confira a lista da cidades com estado de emergência em curso:
Acari; Assu; Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Almino Afonso; Alto dos Rodrigues; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Areia Branca; Baraúnas; Barcelona; Bento Fernandes; Bodó; Boa Saúde; Bom Jesus; Caiçara do Norte; Caiçara do Rio do Vento; Caicó; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Cerro-Corá; Coronel Ezequiel; Campo Grande; Coronel João Pessoa; Cruzeta; Currais Novos; Doutor Severiano; Encanto; Equador; Felipe Guerra; Fernando Pedroza; Florânia; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; Galinhos; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Ipueira; Itajá; Itaú; Jaçanã; Jandaíra; Janduís; Japi; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; João Câmara; João Dias; José da Penha; Jucurutu; Lagoa Nova; Lagoa Salgada; Lagoa d'Anta; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lajes Pintadas; Lajes; Lucrécia; Luís Gomes; Macau; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Messias Targino; Monte Alegre*; Monte das Gameleiras; Mossoró; Nova Cruz; Olho d'Água dos Borges; Ouro Branco; Paraná; Paraú; Parazinho; Parelhas; Passa e Fica; Passagem*; Patu; Pau dos Ferros; Pedra Grande; Pedra Preta; Pedro Avelino; Pendências; Pilões; Poço Branco; Portalegre; Porto do Mangue; Serra Caiada; Rafael Fernandes; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; Riachuelo; Rodolfo Fernandes; Ruy Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; Santana do Matos; Santana do Seridó; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São Fernando; São Francisco do Oeste; São João do Sabugi; São José do Campestre; São José do Seridó; São M. de Touros; São Miguel; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Rafael; São Tomé; São Vicente; Senador Elói de Souza; Serra Negra do Norte; Serra de São Bento; Serra do Mel; Serrinha dos Pintos; Serrinha; Severiano Melo; Sítio Novo; Taboleiro Grande; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz; Tibau; Timbaúba dos Batistas; Touros; Triunfo Potiguar; Umarizal; Upanema; Venha-Ver; Vera Cruz*; Viçosa.
* Municípios que não estão contemplados com o decreto de prorrogação do estado de emergência por parte do Governo do Estado. De acordo com Defesa Civil, prorrogação desses municípios já foi solicitada diretamente ao Governo Federal e deverá ser deferida.
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