A 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou, através de sorteio, os 60 Municípios que receberão fiscalização especial do órgão. Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.
A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais estaduais.
Desde a sua criação em 2003, o programa da CGU já visitou um total de 1.965 Municípios Este total corresponde a 35,32% do total de Municípios e analisou a aplicação de recursos públicos federais de R$ 18,4 bilhões. No 36° Sorteio foram fiscalizados 24 municípios, quantidade inferior aos 60 sorteados em 23/08/2012, tendo em vista o cancelamento das fiscalizações em 36 municípios conforme Portaria n° 1.713, de 10/08/2012, publicada no DOU em 13/08/2012.
De acordo com a orientação da CGU, as áreas a serem fiscalizadas nos municípios com até 50 mil habitantes são: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.
Os estados com o maior número de Municípios sorteados são: Minas Gerais (7), São Paulo (6), Bahia (5), Rio Grande do Sul e Ceará, (4).
Relação dos Municípios sorteados:
1º - Adrianópolis - PR; 2º - Uraí - PR; 3º - Laranjeiras do Sul - PR; 4º - Olindina - BA; 5º - Brejolândia - BA; 6º - Rodelas - BA; 7º - São Sebastião do Passé - BA; 8º - Amargosa - BA; 9º - São José do Sul - RS; 10º - Barra do Ribeiro - RS; 11º - Fortaleza dos Valos - RS; 12 º - Dois Irmãos das Missões - RS; 13 º - Joanópolis - SP; 14 º - Paraíso - SP; 15 º - Patrocínio Paulista - SP; 16 º - Populina - SP; 17º - Ilha Solteira - SP; 18º - Santo Antônio do Jardim - SP; 19º - Pratápolis - MG; 20º - Vazante - MG; 21º - Campanha - MG; 22º - Tapira - MG; 23º - Nanuque - MG; 24º - São Sebastião do Oeste - MG; 25º - Itutinga - MG; 26º - São Domingos - SE; 27º - Itaporanga d'Ajuda - SE; 28º - Santa Rita do Pardo - MS; 29º - Iúna - ES; 30º - Mirante da Serra - RO 31º - Amajari - RR; 32º - Belford Roxo - RJ; 33º - Roteiro - AL; 34º - Aurora do Pará - PA; 35º - Castanhal - PA; 36º - Piçarra - PA; 37º - Luciára - MT; 38º - Ribeirãozinho - MT; 39º - Tupirama - TO; 40º - São José do Campestre - RN; 41º - Passa e Fica - RN; 42º - Água Nova - RN; 43º - Itatira - CE; 44º - Tejuçuoca - CE; 45º - Jaguaribara - CE; 46º - Hidrolândia - CE; 47º - Xexéu - PE; 48º - Aliança - PE; 49º - Araçoiaba - PE; 50º - Bacuri - MA; 51º - Araguanã - MA; 52º - Cacimba de Dentro - PB; 53º - Caldas Brandão - PB; 54º - Lagoa Alegre - PI; 55º - São Francisco de Assis do Piauí - PI; 56º - Leopoldo de Bulhões - GO; 57º - Iporá - GO; 58º - Cidade Ocidental - GO; 59º - Itapoá - SC
60º - Flor do Sertão - SC.
Agência CNM com informações da CGU
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