tropas federais para as eleições

Agência CNM

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira, 2 de outubro,  o envio de tropas federais para 112 Municípios do Rio Grande do Norte, quatro de Alagoas e oito de Sergipe, para garantir a ordem pública no dia da eleição no domingo, 7 de outubro.
 

O TSE autorizou o envio de força federal para Chã Preta, Paulo Jacinto, Minador do Negrão e Batalha, em Alagoas, e para Salgado, Malhador, Campo do Brito, Macambira e São Domingos, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Rosário do Catete, em Sergipe.

 

O envio de tropas federais tem como finalidade garantir a segurança pública e a normalidade da votação nas eleições. O Tribunal analisa os pedidos de requisição de força federal com base nas informações encaminhadas pelos TREs sobre a necessidade do auxílio de tropas federais em determinadas localidades para assegurar a ordem pública.

 

Todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o TSE decide.

 

Rio Grande do Norte

Após pedir vista do processo na semana passada para requerer informações ao TRE-RN sobre a necessidade do envio de tropas federais para os 112 Municípios potiguares, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acompanhou, na sessão da noite passada, o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, pela aprovação do pedido.

 

A presidente do TSE informou ter recebido do TRE do Rio Grande do Norte a explicitação das condições, “alegando-se quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”, disse a ministra Cármen Lúcia.

 

Piauí

Na sessão, o Plenário do Tribunal rejeitou o envio de forças federais para 143 Municípios do Piauí, o equivalente a 63,84% do Estado, acompanhando o voto do ministro Marco Aurélio, relator do pedido feito pelo TRE-PI, que negou a solicitação. “O governador do Estado assevera a capacidade das forças locais de assegurarem a normalidade do pleito”, destacou o ministro Marco Aurélio.

 

Alagoas

Os ministros negaram também a ida de forças federais para os Municípios de Penedo, Coruripe, Taquarana, Campo Grande, Marimbondo e União dos Palmares, em Alagoas, já que o governador assegurou ter condições de garantir a paz pública nas localidades no dia da eleição.

Também rejeitaram a remessa de força federal para Jequiá da Praia-AL, porque o pedido apenas mencionou a possibilidade de corrupção eleitoral e de atos de animosidade entre coligações no dia do pleito, sem trazer qualquer fato concreto que sustentasse sua aprovação.

 

Com as autorizações desta terça-feira, o Plenário do TSE já aprovou o envio de forças federais para 268 Municípios, localizados em 10 Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro).