O ministério da Saúde suspendeu, através da
Portaria 48/2013, o repasse de quase R$ 45 milhões para o governo do estado. Os
recursos são referentes à habilitação de novos leitos de UTI, habilitação de
enfermaria clínica de longa permanência, habilitação de UPA, habilitação de
unidades descentralizadas do Samu, e custeio de salas de estabilização.
A
decisão do MS, publicada neste dia 17 deste mês, foi tomada depois que técnicos
visitaram o Rio Grande do Norte e verificaram que o Plano de Ação da Rede de
Atenção às Urgências não estava sendo seguido, conforme planejado. Dos R$ 45
milhões, mais de R$ 30 milhões eram destinados para Natal. Neste caso, mais de
R$ 20 milhões foram perdidos devido à incompetência da Prefeitura de Natal.
O
coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e
Emergência, Luiz Roberto Fonseca, explicou que os recursos seriam destinados ao
custeio, ou seja, ao pagamento das despesas do funcionamento de algumas
unidades que ainda não estão em funcionamento.
Luiz
Roberto citou o exemplo da Upa de Parnamirim que vinha recebendo recursos
mensalmente do Ministério para sua manutenção, mas que ainda não está em
funcionamento. “O Ministério suspendeu esse repasse, mas assim que a UPA for
ativada, nós comunicaremos o ministério, eles farão uma auditoria, e voltarão a
fazer os repasses mensais”, disse.
Luiz Roberto explicou que assim que cada um dos serviços for entregue será notificado ao MS, para que seja feita nova auditoria e seja autorizada o retorno da verba de custeio. O Samu – recursos podem ser utilizados estruturar bases do Seridó; UPA, para compra dos equipamentos; UTI santa catarina, quatro leitos para compra de equipamentos; auditoria nova constatar que estão funcionando, volta o custeio.
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