Li nos blogs da 'terrinha' que o Plano diretor de Pau dos Ferros, assim como, o Plano de Saneamento foram objeto de tratativas realizadas pelo prefeito Fabrício Torquato durante sua visita a capital do estado. (AQUI)
Já escrevi um texto sobre a importância do Plano Diretor, reproduzo alguns trechos:
Acredita-se que o objetivo principal para a elaboração do Plano Diretor é dotar o município de uma legislação ousada politicamente e tecnicamente viável de ser implementada.
“Ousar politicamente” significa produzir um documento público com as diretrizes e prioridades para o crescimento urbano sustentável e sustentado e que reflita o anseio da população.
A garantia de que o documento refletirá as demandas da sociedade só é viável a partir da democratização do processo de elaboração do Plano Diretor, ou seja, dando oportunidade e ouvindo todos os setores da sociedade organizada. É óbvio também que todo o processo deve ser o mais transparente possível.
Democratização e transparência se coadunam com o envolvimento de todos os agentes. O espírito centralizador e autoritário não pode bafejar, minimamente que seja, o processo de construção do plano.
Deve-se aproveitar ao máximo a troca de experiências entre os técnicos contratados (consultores externos) e os técnicos das secretarias que, efetivamente, serão aqueles responsáveis por fazer o plano funcionar ou não.
A literatura especializada aponta como fatores de insucesso dos planos diretores a falta de interesse e / ou despreparo dos atores políticos e a excessiva tecnicidade dos documentos elaborados.
A íntegra AQUI
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