Já informamos AQUI que o
gabinete do prefeito, ainda em 2012, teria solicitado a elaboração de projeto
para realizar uma ampla reforma administrativa na estrutura organizacional da
prefeitura. O projeto teria sido encomendado a dois professores do Departamento
de Administração do CAMEAM-UERN.
O esboço elaborado pelos
professores foi apresentado ao atual prefeito, Fabrício Torquato, ainda em
dezembro. Informações extraoficiais sugerem à criação de secretarias a partir
do desmembramento de setores atualmente vinculados a educação, assistência social,
meio ambiente, dentre outras.
A organização atual resultou
de algumas necessidades, como a exigência para criação de órgão de controle
interno, e da distribuição de atribuições, conforme necessidades e prioridades
da gestão.
O desenho organizacional possível
a época permitiu a criação de uma Controladoria com alto grau de independência.
Isso porque a Lei estipula que o titular da Controladoria não pode ser demitido
por mero capricho do gestor. Na verdade, o Controlador em Pau dos Ferros tem
uma espécie de ‘mandato’ de quatro anos e só pode ser substituído quando do
encerramento do PPA ou por cometimento de falta grave.
Não tenho dúvida que foi uma
atitude corajosa de Leonardo e bastante ilustrativa de seu estilo
administrativo. Afinal, quantos prefeitos teriam coragem de nomear uma pessoa
para fiscalizar a gestão e não mais poder demiti-la?
A nova reforma pretende
adequar a estrutura a nova realidade e prioridade da atual gestão. Fala-se em
secretaria da juventude; desportos e lazer (pode ser juventude, esportes e
lazer); cultura e turismo; transportes e mobilidade urbana; enfim, nas novidades
é possível ‘apostar’ na criação de estrutura administrativa para contemplar a
municipalização do trânsito, implementação da Guarda Municipal, direções para o
SAMU, UPA, creches e escolas.
Quanto as funções que serão
extintas, tem-se a oportunidade de redução de chefias de seções e divisões,
talvez algumas coordenações, departamentos e assessorias, mas com algum ranger
de dentes.
Aguardemos!
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