O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em dezembro passado, o STF rejeitou embargos apresentados pela defesa do peemedebista, deixando a ação penal mais próxima de transitar em julgado. A decisão caberá à ministra Cármen Lúcia, relatora da ação penal contra Donadon.
Para Gurgel, apesar de o acórdão do recurso ainda não ter sido publicado, a aplicação da pena deve começar imediatamente. Com a punição determinada pelo STF, Donadon inicialmente cumprirá a pena em regime fechado. E a expectativa é que tenha o mandato parlamentar cassado pela Câmara. “A aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade”, disse Gurgel.
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