As definições da Economia: uma breve perspectiva histórica

Primeiras definições

Não obstante a história do pensamento econômico registre que a expressão Economia política tenha aparecido só no século XVII com a publicação, no ano de 1615, do Traité de l’Économie Politique, do mercantilista francês Antoine de Montchrétien (1575-1621), há autores que a atribuem a Aristóteles (384-322, a.C.).

Na verdade, tenha ou não Aristóteles empregado essa expressão para designar essa complexa ciência que hoje se ocupa do desenvolvimento, da inflação de preços, do desemprego, do nível da renda social, das recessões e da plena utilização dos escassos recursos do sistema econômico, o fato é que esse notável discípulo de Platão é considerado o fundador de muitas ciências e também – observa J. F. BELL 1 – o primeiro analista econômico. Em sua época, porém, Economia era considerada como a ciência da administração da comunidade doméstica. O núcleo central das ciências econômicas, seu campo de ação e sua definição derivariam, então, da própria etimologia da palavra Economia – do grego oikonomia, de oikos = casa, nomos = lei. Tratava-se, pois, de um ramo do conhecimento destinado a abranger apenas o campo comunal da atividade econômica, em suas mais simples funções de produção e distribuição. Como a teria definido Aristóteles, a Economia era a ciência do abastecimento, que trata da arte da aquisição.

Da antiguidade à renascença, as questões econômicas assumiram gradualmente maior importância, com o aparecimento de formas de organização mais complexas que as do primitivo regime de comunidades domésticas. Nesse período, foram abundantemente discutidos os sistemas da posse territorial, a servidão, a arrecadação tributária, a organização das corporações de possessores, dos artificia e das fraternitates, a exploração pré-capitalista das fazendas e ainda as questões relacionadas à concessão de mercados, ao comércio inter-regional, às guildas e à cunhagem e emprego de moedas.

Todavia, as dimensões da Economia só se alargariam no período pós-renascentista, quando o desenvolvimento dos novos Estados-nações da França, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Portugal e, particularmente, a descoberta da América impuseram a necessidade de a análise econômica se desligar das questões puramente éticas, às quais se mantivera ligada como que por um cordão umbilical e pelas quais se deixara eclipsar durante longos séculos. Nesse novo período, os escritores mercantilistas desenvolveriam diversos estudos sobre a administração dos bens e rendas do Estado, ampliando-se então, de forma extraordinária, o campo de ação da Economia.

Nessa nova fase, devido ao alargamento das dimensões do mundo econômico e à consolidação da figura política do Estado-nação, a Economia passaria então a ser considerada muito mais do que um simples ramo do conhecimento devotado à administração da comunidade doméstica. Suas funções e dimensões também se ampliaram. Na maior parte das obras dos escritores pós-renascentistas, a Economia seria definida como um ramo do conhecimento essencialmente voltado para a melhor administração do Estado, sob o objetivo central de promover o seu fortalecimento.

Definições clássicas

Esse grande salto, porém, não seria definitivo, pois só no século XVIII é que a Economia iria desenvolver-se e ingressar em sua fase científica. Naquele século, considerado como a Idade da Razão ou a Época do Iluminismo, os pensadores econômicos procurariam reformular os princípios fundamentais da Economia. Duas importantes obras foram publicadas, em 1758 e 1776: Tableau Économique de François Quesnay, e An lnquiry into the Nature and Causes of the Wedth of Nations, de Adam Smith. A partir das obras desses dois autores – fundadores de duas importantes escolas econômicas na França e na Inglaterra –, os pensadores econômicos iriam dedicar-se à descoberta e análise dos princípios, das teorias e das leis que pudessem ser estabelecidas em cada um dos três grandes compartimentos da atividade econômica: formação, distribuição e consumo das riquezas.

Esses três compartimentos formariam as bases de uma nova trilogia teórica, sobre a qual, a partir de então, se baseariam as definições clássicas da Economia. Basearam-se nela as definições do pastor Malthus, do financista John Law, do político Stuart Mill, do médico-economista François Quesnay, do banqueiro Richard Cantillon, do negociante David Ricardo e do teórico Jean Baptiste Say. Este último, considerado como um dos mais notáveis discípulos do classicismo na França, assim definia a Economia, em seu Traité d’Économie Politique, publicado em 1803: A Economia Política torna conhecida a natureza da riqueza; desse conhecimento de sua natureza deduz os meios de sua formação, revela a ordem de sua distribuição e examina os fenômenos envolvidos em sua destruição, praticada através do consumo.

As definições clássicas da Economia fundamentavam-se, assim, nos três compartimentos básicos da atividade econômica. Da formação ao consumo das riquezas, passando pela sua distribuição, toda a atividade econômica haveria de ser cuidadosamente classificada, investigada e submetida a um coerente e completo conjunto de princípios, teorias e leis. Esta nova concepção indicaria que as ciências econômicas se haviam definitivamente libertado dos padrões pós-renascentistas, não se subjugando apenas ao atendimento dos objetivos políticos do Estado. A partir das aberturas liberais desenvolvidas no século XVIII, cuidaria a Economia de penetrar em cada um dos aspectos da atividade econômica livre, investigando os fatores envolvidos no processo de formação das riquezas, examinando os aspectos relacionados à sua distribuição e chegando, afinal, a considerar a etapa última do consumo.

Esta abertura maior acomodava-se ao espírito cientificista do século XVIII. A trilogia formação, distribuição e consumo, por abranger os momentos essenciais da atividade econômica, ensejaria o aprofundamento da investigação científica da vida econômica. Aliás, sob tais perspectivas é que as ciências econômicas iriam experimentar um extraordinário desenvolvimento, como um ramo do conhecimento, voltado para a percepção e a análise, em seu todo, das questões relacionadas à riqueza.

 

A abordagem socialista

No século XIX, à concepção clássica da Economia somou-se a abordagem socialista, de inspiração marxista. O binômio produção-distribuição – entendendo-se distribuição no sentido de processo repartitivo ou, mais simplesmente, como repartição – foi a base a partir da qual a perspectiva socialista construiu sua concepção sobre a matéria de que se ocupa a Economia.

Os pontos básicos dessa perspectiva foram assim destacados por LANGE...

1-  O homem, vivendo em uma sociedade que se encontra em certo nível de desenvolvimento histórico, sente necessidades de naturezas diversas. Uma parte destas é de caráter biológico, sendo sua satisfação indispensável à vida; outra parte é conseqüência da vida em comum na sociedade e produto de um conjunto de condições determinadas pelo estágio cultural alcançado. Mesmo as necessidades biológicas se revestem de um caráter e de uma forma que são função da cultura da sociedade. As necessidades dos homens, embora primitivamente originadas das biológicas, são, por conseguinte, um produto da vida social e em comum. Dependem, assim, do grau de desenvolvimento da sociedade humana.

2-  Para satisfazer as necessidades humanas, é indispensável a produção ou usufruto de bens que o homem extrai da natureza, transformando-os, modificando seus caracteres, deslocando-os no espaço e estocando-os. A atividade humana que consiste em adaptar os recursos e as forças da natureza com a finalidade de satisfazer às necessidades humanas é designada pelo termo produção. Trata-se de uma atividade consciente e intencional, fundamentada no trabalho.

3-  Das conexões entre a produção e o trabalho se extraem os elementos vitais do processo econômico. A produção é um ato social, que envolve divisão do trabalho. O trabalho de um homem é apenas uma parte do trabalho combinado e associado de todos os membros da sociedade. É uma parte do trabalho social, cujo produto é representado pelos bens que servem, direta ou indiretamente, para satisfazer as necessidades humanas, manifestadas de formas diferentes em diferentes sociedades.

4- A realização completa desse processo social inclui, por fim, a distribuição ou repartição do produto social do trabalho. A repartição reveste-se, também, de um caráter social. É, por sua natureza, um ato social, que assume diferentes formas, de acordo com os graus de desenvolvimento da sociedade. Há vínculos, que se cristalizam historicamente, entre os modos de produção e a maneira como se opera a distribuição do esforço social de produção. Em sua Introdução à critica da Economia política, Marx acentuou que as relações e os modos de distribuição aparecem simplesmente como o anverso da produção. A estrutura da distribuição é determinada pela estrutura da produção.

5-  Conclusivamente: enquanto as relações de produção dependem do nível histórico das forças produtivas, isto é, da atuação social do homem no trato com a natureza, as relações de distribuição dependem das relações de produção. A maneira como se opera a distribuição dos produtos na sociedade determinada pela maneira como os homens participam do processo de produção.

6- O estudo das leis sociais que regulam a produção e a distribuição dos meios materiais destinados a satisfazer as necessidades humanas resume o campo de que se ocupa a Economia.

A síntese neoclássica

As definições clássicas e a perspectiva socialista centraram-se, como vimos, no trinômio produção-distribuição-consumo e no binômio produção-distribuição. As diferenças essenciais entre ambas resultaram da ênfase dada a cada um desses termos e, principalmente, ao entendimento dos processos sociais que conduzem à sua articulação.

Cabe assinalar que Ricardo posicionou-se entre as duas abordagens. Antecipando-se ao socialismo marxista, chegou a destacar o binômio produção-distribuição como a razão de ser do estudo sistemático do processo econômico.

Já na transição dos séculos XIX-XX, uma nova linha conceitual seria proposta por Alfred Marshall, ilustre professor de Economia em Cambridge, responsável pela chamada síntese neoclássica. Em seu Principies of Economics, editado em 1890, Marshall centrou sua atenção na constatação de que o processo econômico visa atender às aspirações humanas e à satisfação de suas necessidades materiais. Deslocou, assim, para conceitos mais abrangentes, como os de riqueza e bem-estar social, as questões cruciais da Economia. Os pontos fundamentais dessa abordagem são...

1-  As necessidades e os desejos humanos são inúmeros e de várias espécies. Apenas em estágios primitivos de civilização são suscetíveis de serem satisfeitos. Na verdade, o homem não civilizado não tem mais necessidades do que o animal, mas à medida que vai progredindo, elas aumentam e se diversificam, ao mesmo tempo em que surgem métodos capazes de satisfazê-las.

2- As mudanças nos estágios culturais das sociedades organizadas implicam maior quantidade e diversidade de utilidades. A Economia examina a ação individual e social, em seus aspectos mais estritamente ligados à obtenção e ao uso dos elementos materiais do bem-estar. Assim, de um lado, é um estudo da riqueza; e, de outro, e mais importante, uma parte do estudo do homem.

3- A Economia é o estudo dos homens tal como vivem, agem e pensam nos assuntos ordinários da vida. Mas diz respeito, principalmente, aos motivos que afetam, de modo intenso e constante, a condução do homem no trato com as questões que interferem em sua riqueza e nas condições materiais do seu bem-estar.

Cabe observar que a síntese de Marshall não se limitou à descrição e análise dos processos econômicos relacionados à riqueza e ao bem-estar. Foi além, ao discutir aspectos éticos ligados à conduta humana e às formas de organização da sociedade que poderiam ampliar ou diminuir, em função do processo distributivo, o número dos que têm de fato acesso às condições materiais possíveis de serem alcançadas em dado estágio cultural. Traços da organização social, como a liberdade de empreendimento e a concorrência, foram analisados sob a óptica de sua influência na geração e difusão do bem-estar social.

Daí, foram derivadas algumas de suas mais contundentes observações sobre o caráter social da Economia. Entre as mais citadas, destacam-se: Em um mundo no qual todos os homens fossem perfeitamente virtuosos, todos pensariam só nos seus deveres e nenhum desejaria ter uma cota de conforto maior do que a de seus vizinhos. Os mais fortes facilmente suportariam o fardo mais pesado e admitiriam que seus vizinhos mais fracos, embora produzindo menos, elevassem o seu consumo. Felizes nessa maneira de pensar, eles trabalhariam para o bem geral com toda a energia, espírito inventivo e iniciativa que tivessem. Mas a história em geral, e especialmente a das aventuras socialistas, mostra que os homens comuns raramente são capazes de um ideal altruísta por tempo considerável. Mas, em contrapartida, tem uma capacidade de serviço desinteressado muito maior do que a que demonstram. E a concorrência, por seu lado, não registra apenas efeitos perniciosos; a sua proscrição poderia ser mais anti-social do que ela própria. Constitui, assim, o fim último da Economia descobrir como se pode combinar o latente ativo social das virtudes humanas com as forças da concorrência para a promoção do bem-estar social.

A perspectiva de Robbins

Aparentemente menos influenciada por sistemas ideológicos, uma tentativa mais recente – e também mais atraente – de caracterizar os fatos econômicos e de, então, identificar em que consiste o aspecto propriamente econômico da conduta humana, foi empreendida na primeira metade dos anos 30, por Leonel Robbins, no ensaio An Essay of Nature and Significance of Econoinic Science.

A sistematização de Robbins não partiu, como todas as que a antecederam, do polinômio produção-distribuição-dispêndio-acumulação. Os pontos fundamentais em que se fixou foram os seguintes...

• independentemente de sua classificação como econômicos ou não-econômicos, são múltiplos os fins que a atividade humana procura alcançar;
• além de múltiplos, os fins possíveis, almejados pelo homem, têm importância diversa e podem ser classificados por ordem de prioridade, embora esta varie no tempo e no espaço e, respeitada a individualidade de cada um, possa também variar de indivíduo para indivíduo;
• os meios para alcançar a multiplicidade dos fins possíveis são limitados;
• os meios têm usos alternativos e, por isso mesmo, podem ser mobilizados para os mais diversos fins.

Para Robbins, nenhuma dessas quatro condições, isoladamente considerada, é suficiente para caracterizar o fato econômico. Este é caracterizado por um importante elemento, que estabelece os elos de ligação entre as quatro condições vistas como um todo. Este elo é a capacidade humana de fazer escolhas, em face da multiplicidade de fins pretendidos e, ainda, da diversidade de meios para alcançá-los. Ademais, os atos de escolha também decorrem do fato de os recursos poderem ser mobilizados para diferentes fins, embora sejam escassos ou limitados.

A primeira lição que se extrai dessa sistematização diz respeito à economicidade da ação humana. Esta decorre da inevitabilidade da escolha. Entre uma multiplicidade de opções sobre as ações que presumivelmente conduzirão à geração e acumulação das mais variadas categorias de riqueza e aos mais diversos estágios de prosperidade e bem-estar, o homem está agindo economicamente quando procede a uma escolha determinada. Seja qual for esta escolha, ela conduzirá...

·         ao alcance do fim proposto, total ou parcialmente, sob diferentes graus de eficiência. A isto dá-se a denominação genérica de benefício;

·         à utilização de meios disponíveis, também sob diferentes graus de eficiência. A isto dá-se a denominação genérica de custo;

·         à determinação de como se utilizarão os meios disponíveis na consecução do fim proposto. Aos mecanismos e critérios que envolvem a destinação dos meios utilizados dá-se a denominação genérica de alocação;

·         à não-consecução de outros fins. A escolha de determinado fim e a conseqüente utilização de meios escassos implica necessariamente a redução da capacidade efetiva da sociedade para obter outros benefícios. A esta quarta decorrência do processo de escolha dá-se a denominação de custo de oportunidade.

Quaisquer escolhas feitas por indivíduos, empresas, governos ou outros agentes econômicos quanto à alocação de recursos implicam, portanto, uma relação entre custos – os meios empregados – e benefícios – os fins alcançados –, bem como a ocorrência de custos de oportunidade – outros fins que, com os mesmos recursos, poderiam ter sido alcançados. A sistematização de Robbins se encontra esquematizada na Figura abaixo...

Desta sistematização pode-se então, com algum rigor conceitual, esclarecer de que se ocupa a Economia. Desde que o fato econômico se manifeste através de atos de escolha entre fins e meios, a Economia pode ser vista como um ramo das ciências sociais que se ocupa da administração eficiente dos escassos recursos existentes, empregados na consecução dos fins que tenham sido estabelecidos pela sociedade – quer seja através de descentralizado processo decisório, quer seja através de um poder central. Ou, como Robbins a definiu, a Economia é, pois, a ciência que estuda as formas do comportamento humano resultantes da relação existente entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos alternativos.

O posicionamento de Robbins foi historicamente reforçado pelo grande despertar dos povos subdesenvolvidos – vale dizer, pela conscientização dos contrastes entre a opulência e a miséria. Com isso, passaria a Economia a ser considerada, na mais simples das suas definições, como a ciência da escassez. Os teóricos contemporâneos sentiriam, certamente, mais do que em outras épocas, que o atendimento de quaisquer objetivos de bem-estar ou de universalização do desenvolvimento econômico dependeria, essencialmente, da melhor administração dos escassos recursos disponíveis. É essa a razão por que propuseram: A Economia é o estudo da organização social através da qual os homens satisfazem suas necessidades de bens e serviços escassos (Myron H. Umbreit, Egin F. Hunt e Charles V. Kinter).

Assim, embora nem sempre seja fácil a demarcação das fronteiras que separam a Economia de outras disciplinas ou campos do conhecimento social, há, atualmente, concordância geral em relação ao seu conteúdo principal. Ao se ocupar dos condições gerais do bem-estar, o estudo da Economia inclui a organização social que implica distribuição de recursos escassos entre necessidades humanas alternativas e uso desses recursos com a finalidade de satisfazê-las em nível ótimo.(Richard H. Leftwich).

lnserem-se, nesta mesma linha, as definições de outros destacados autores contemporâneos. Vejamos três...

Paul A. Samuelson: A Economia é a ciência que se preocupa com o estudo das leis econômicas indicadoras do caminho que deve ser seguido para que seja mantida em nível elevado a produtividade, melhorado o padrão de vida das populações e empregados corretamente os recursos escassos.

Raymond Barre: A Economia é a ciência voltada para a administração dos escassos recursos das sociedades humanas: ela estuda as formas assumidas pelo comportamento humano na disposição onerosa do mundo exterior em decorrência da tensão existente entre os desejos ilimitados e os meios limitados aos agentes da atividade econômica.

Stonier e Hague: Não houvesse escassez nem necessidade de repartir os bens entre os homens, não existiriam tampouco sistemas econômicos nem Economia. A Economia é, fundamentalmente, o estudo da escassez e dos problemas dela decorrentes.

Fonte

AS DEFINIÇÕES da Economia: uma breve perspectiva histórica. Tripod. Disponível em: http://members.tripod.com/~netopedia/diversos/definicoes_economia.htm.