A economia brasileira

A economia brasileira, desde o abandono do II PND – II Plano Nacional de Desenvolvimento – em 1976, está 'em ponto de bala'. Faz parte de um reduzido grupo de economias, de países como a China e a Índia, que, recém-saídos do estágio de desenvolvimento extensivo, mesmo num contexto de recessão e crise da economia mundial, tem um potencial de crescimento médio em torno de 5% ao ano, durante um período prolongado, da ordem de 10 a 20 anos. Até, digamos, o bicentenário da Independência.

As implicações concretas de tal crescimento são difíceis de se imaginar. Mas pode-se fazer uma idéia lembrando-se que nesse período o PIB quase duplicaria na primeira década, para US$ 9000 e triplicaria até ao final da segunda década alcançando da  ordem de US$ 15 000. Os efeitos para as camadas de população de baixa renda seriam ainda mais contundentes, dado que tal desenvolvimento implicaria necessariamente em uma concentração de renda menor, vale dizer, alguma medida de redistribuição de renda, a permitir a necessária elevação do nível de reprodução da força de trabalho, assim como o escoamento dos bens de consumo.

Assim, se o Brasil não toma esse caminho do crescimento/ desenvolvimento, é porque algo o impede. Tal impedimento pode ser imposto por  forças externas ao país, ou pelo contrário, originar-se na própria formação social brasileira.

O que se propõe aqui é que as razões da perpetuação do não-desenvolvimento são internas e inerentes à sociedade brasileira. Que nessa se dá um processo de reprodução autônoma da formação social de origem colonial, a sociedade de elite. A base de sustentação dessa sociedade é a manutenção, como nos tempos coloniais, da expatriação de uma porção do excedente produzido por ela, e que de fato essa expatriação é o próprio princípio e força motriz da organização da produção e da sociedade, em um processo que podemos chamar de acumulação entravada ou simplesmente, desenvolvimento entravado.

Os entraves

Entre os principais meios de manutenção dos entraves ao desenvolvimento estão: 

1.  Sistema financeiro: ausência de crédito e juros altos.

2.  Fragmentação deliberada e precariedade crônica das infra-estruturas espaciais ou da produção.

3.  A produção nacional necessária pela restrição da balança de pagamentos será restrito ao bens de consumo. O progresso técnico, que se dá (~ria) nos ramos de máquinas, fica assim eliminado mesmo com o aumento do volume de produção.

4.  Se alguns 'setores-chave' são ainda assim necessários para o apoio da produção de bens de consumo, estes serão delegados ao Estado ou ao capital estrangeiro, impedindo, em ambos os casos, o desenvolvimento de forças sociais internas com interesses vinculados ao desenvolvimento e notadamente, a transformação da elite em burguesia.

5.  Os meios de reprodução dos entraves serão apresentados como sendo resultado de atraso ou de dominação – qualquer força externa contra a qual seria impensável a sociedade brasileira se rebelar, formando a ideologia do subdesenvolvimento, dependência ou globalização.

Não pode haver 'consenso' entre entreguistas (advogados da 'vocação agrícola', neo-liberais, monetaristas etc) e nacionalistas (desenvolvimentistas, 'protecionistas' etc.), uma vez que os primeiros trabalham (conscientemente ou não) a favor, e os segundos, contra, a reprodução da sociedade brasileira em sua forma atual. Participam assim do próprio antagonismo fundamental que move as transformações sociais.

O posicionamento político e a avaliação das políticas econômicas praticadas e propostas, podem ser instrumentados por esse quadro referencial que permite avaliar seu efeito como sendo a favor ou contra a manutenção do status quo, vale dizer, dos entraves ao desenvolvimento nacional. A tarefa de detectar as correntes de forças políticas é tão difícil quanto necessária. Como dizia Lênin, "o verdadeiro homem político ouve até a grama crescer".

Fonte

A ECONOMIA brasileira. Disponível em: <http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/ec-bra/index.html>.