Obra da economista e pesquisadora Sônia Rocha foi lançada na quinta-feira (6), no Rio. Autora diz que política de transferência de renda do país é bem-sucedida
Brasília, 6 – O sucesso do Bolsa Família se deve à progressão e ao constante aperfeiçoamento do programa desde a sua criação, em 2003. A constatação é da economista e pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Sônia Rocha. Ela lançou, no Rio de Janeiro, o livro Transferências de renda no Brasil. O Fim da Pobreza?.
“Com o Bolsa Família, a política social deixou de ser paternalista. É uma coisa técnica e uma política de Estado”, destaca a economista. “Essa mudança radical que ocorreu na política social no Brasil, ligada ao programa de transferência de renda, tem a ver com a modernização que contribuiu para o sucesso do Bolsa Família.”
O livro é dividido em oito capítulos e segue cronologicamente a evolução dos programas de transferência de renda no Brasil de 1970 até 2003, com o Bolsa Família. A obra descreve a expansão e consolidação do Bolsa Família. “Uma das razões do sucesso da política social, especialmente o Bolsa Família, é não ter muitas amarras. A segunda razão é que ela foi mantida, evoluiu e vem mudando o desenho do programa. Esse aperfeiçoamento tem sido importante.”
De acordo com a economista, a política de transferência de renda contribui para superar a pobreza e estimula o consumo das famílias, mas também é necessário ter ações em outras áreas, como a de educação e saúde. Por isso, o Bolsa Família tem duas condicionalidades: educação e saúde.
No ano passado, por exemplo, a taxa de aprovação dos alunos do Bolsa Família alcançou 80%, enquanto a média nacional de todos alunos foi de 75%, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2011, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). Já na saúde, o país apresentou redução de 17% da mortalidade infantil em menores de 5 anos, segundo a pesquisa Efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros, realizada de 2004 a 2009.
Em 2011, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, que desenvolve ações em três eixos: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.
Por Danilo Max
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