AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE TABULAÇÕES ESPECIAIS DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006

Grupo de Pesquisa 7: Agricultura Familiar e Ruralidade

RESUMO

Este artigo objetiva analisar a importância socioeconômica e as desigualdades que caracterizam a agricultura familiar no estado da Paraíba. Para tanto, utiliza dados de “tabulações especiais” do Censo Agropecuário 2006, elaboradas segundo o recorte da Lei da Agricultura Familiar e das normas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2006/2007. O

trabalho mostra que a agricultura familiar é o segmento social mais relevante no rural paraibano. Todavia, há uma grande heterogeneidade e desigualdade social no interior dessa categoria de produtores, onde a maioria são extremamente pobres e apenas uma pequena parcela consegue sobreviver a partir das atividades agropecuárias. Essa constatação revela o risco de considerar a agricultura familiar como um setor homogêneo e, ao mesmo tempo, abre novas possibilidades de pesquisa que podem ampliar o campo de ação das políticas públicas de desenvolvimento rural.

Palavras-chaves: Agricultura Familiar; Censo Agropecuário 2006; PRONAF; Nordeste; Pobreza Rural.

Autores:

Joacir Rufino de Aquino

(Departamento de Economia/UERN/Assú)

Marta Aurélia Dantas de Lacerda

(Departamento de Economia/UERN/Assú)

João Ricardo Ferreira de Lima

(EMBRAPA Semiárido/Petrolina-PE)

Parabéns aos autores, em especial, ao colega Joacir. O trabalho foi apresentado na 51ª SOBER.

O que mostrou o trabalho?

"Os dados analisados mostraram que a agricultura familiar era o principal segmento social do rural da Paraíba. De forma agregada, embora contasse com a menor parcela das terras, ela respondia pela maior oferta de ocupação de mão de obra e por mais da metade da riqueza gerada pelos estabelecimentos agropecuários localizados no estado."

Mais:

"No decorrer do texto ficou claro que no interior do segmento prevalece um amplo contingente de produtores empobrecidos do grupo B do PRONAF, constituído por 70% dos estabelecimentos enquadrados na Lei 11.326, que só conseguem permanecer no campo graças às transferências governamentais."

"Ao lado do grupo B se encontra uma faixa intermediária de produtores, formada pelos assentados de reforma agrária e pelos agricultores “pronafianos” do grupo “C”. Juntos, eles

representavam em torno de 22% dos agricultores familiares paraibanos e, por apresentarem melhores condições de produção, respondiam por algo em torno de 1/3 do valor da produção agropecuária da categoria.

Apesar da importância do grupo intermediário, é forçoso admitir que eles estavam longe de alcançar a seleta elite da agricultura familiar abrigada no espaço territorial pesquisado, formada por apenas 8% dos estabelecimentos (grupos D, E e Familiar não PRONAF), os quais geraram nada menos do que 55% do valor da produção familiar da Paraíba no ano de 2006.

Portanto, é possível afirmar que não existe uma única agricultura familiar, mas várias agriculturas familiares no rural da Paraíba. A aplicação dos critérios do PRONAF possibilitou levantar pistas dessa diversidade."

O que esperam os autores?

"Ademais, além de contribuir para o melhor entendimento dos aspectos levantados nessa investigação, podem também servir de subsídio para os gestores públicos e outros atores sociais engajados na missão de pensar ações para o enfrentamento do quadro de pobreza e desigualdade que ainda prevalece no meio rural paraibano."