Cabem ao Rio Grande do Norte R$ 12.253.447,70 para 70 barragens subterrâneas e 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, além de R$ 9.802.071,43 para recuperação de 232 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
Coordenadorias do DNOCS vão receber R$ 66,3
milhões para obras de abastecimento de água
Os municípios do Nordeste declarados em situação
de emergência pela Defesa Civil em consequência da seca vão poder receber em
breve as obras hídricas para solucionar problemas de abastecimento de água. O
diretor-geral do DNOCS reuniu nesta quinta-feira os coordenadores do órgão nos
Estados e anunciou a descentralização imediata de R$ 66,31 milhões para a
instalação de 533 sistemas simplificados de abastecimento de água e 385
barragens subterrâneas.
Para agilizar o atendimento às comunidades carentes de água, as coordenadorias do DNOCS em Alagoas, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte irão contratar as empresas com dispensa de licitação. O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, recomendou atender de modo prioritário os municípios mais carentes.
Para agilizar o atendimento às comunidades carentes de água, as coordenadorias do DNOCS em Alagoas, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte irão contratar as empresas com dispensa de licitação. O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, recomendou atender de modo prioritário os municípios mais carentes.
Os coordenadores nos estados vão receber da Administração Central uma orientação unificada da Procuradoria do órgão sobre como devem proceder na dispensa de licitação com base na portaria e decreto que reconhece a situação de emergência de cada município. O procurador chefe do DNOCS, Francisco Arlen de Queiroz Sousa, observou que as obras a serem incluídas na condição de emergência, conforme a lei, terão de ser executadas dentro de 180 dias.
O diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, recomendou separar as obras em lotes de modo a contratar o máximo de empresas para dar agilidade na entrega do serviço e anunciou que a contratação será fiscalizada por pessoal da DNOCS nos estados e da Administração Central. Segundo ele, se a execução se der da forma mais rápida, há possibilidade de conseguir mais recursos.
O diretor Administrativo, Ivan Claudino, defendeu a dispensa emergencial com base na portaria e decreto da Defesa Civil para agilizar o atendimento às comunidades carentes de água. “Do ponto de vista legal, estamos amparados para fazer a dispensa de licitação”, assegurou. Ele enfatizou que há orçamento no projeto para a presença de fiscais que vão garantir o bom andamento dos serviços e estimou em dois a três meses a conclusão das obras.
O número de municípios em estado de emergência no Ceará, por exemplo, é de 175 dos 184 existentes, disse Ivan Claudino. Este ano não vai mais chover, previu o coordenador da CEST Paraíba, Solon Alvez Diniz. A tendência é de aumento do número de municípios em situação de emergência, acrescenta a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rossana Bezerra e Silva.
Nos próximos dias, o DNOCS deverá receber do Ministério da Integração Nacional mais R$ 44,7 milhões para recuperação de 800 sistemas simplificados de água, com a instalação de poços públicos tubulares e de mais 600 sistemas simplificados de abastecimento de água que incluem a perfuração e instalação de novos poços tubulares. Tão logo os recursos cheguem serão descentralizados para as coordenações do DNOCS nos estados do Nordeste.
“Passamos a cada coordenadoria nos estados a responsabilidade para contratar poços, sistemas simplificados de abastecimento de água e barragens subterrâneas”, disse Emerson Daniel. A medida, de acordo com o Diretor Geral, tem por objetivo dar celeridade ao processo de execução das obras.
Glauco Mendes acrescentou que a Administração Central vai contratar uma gerenciadora que vai acompanhar todas as CESTs e poderá atender as necessidades de adaptação dos projetos. O DNOCS vai fornecer projetos base e termo de referência para que as coordenadorias estaduais possam apresentar o resultado das obras de modo mais rápido. Conforme a realidade de cada estado, existe possibilidade de prioridade a aplicação dos recursos para poços ou barragens subterrâneas, mediante justificativa.
Foram destinados ao Piauí R$ 5.766.328,33 para 40 barragens subterrâneas e 40 sistemas simplificados de abastecimento de água e mais R$ 4.629.642,86 para recuperação de 70 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
O Ceará será beneficiado com R$ 13.695.029,78 para 70 barragens subterrâneas e 120 sistemas simplificados de abastecimento de água. O estado receberá também R$ 5.427.857,14 para recuperação de 95 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
Cabem ao Rio Grande do Norte R$ 12.253.447,70 para 70 barragens subterrâneas e 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, além de R$ 9.802.071,43 para recuperação de 232 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
A Paraíba, por sua vez, vai receber R$ 6.126.723,85 para 45 barragens subterrâneas e 40 sistemas simplificados de abastecimento de água. O estado terá também R$ 6.8642.642,86 para recuperação de 140 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
Pernambuco receberá R$ 12.253.447,70 para 40 barragens subterrâneas e 100 sistemas simplificados de abastecimento de água. Terá ainda mais R$ 5.332.071,43 para recuperação de 92 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
Alagoas terá R$ 2.883.164,16 para 20 barragens subterrâneas e 20 sistemas simplificados de abastecimento de água e mais R$ 2.394.642,86 para recuperação de 35 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 40 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
Sergipe receberá R$ 2.883.164,16 para 20 barragens subterrâneas e 20 sistemas simplificados de abastecimento de água, além de R$ 2.075.357,14 para recuperação de 25 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 40 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
A Bahia vai receber R$ 7.207.910,41 para 50 barragens subterrâneas e 50 sistemas simplificados de abastecimento de água. Terá adicionalmente R$ 4.980.857,14 para recuperação de 81 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 75 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
Foram destinados a Minas Gerais R$ 3.243.559,68 para 50 sistemas simplificados de abastecimento de água, além de R$ 3.192.857,14 para recuperação de 30 sistemas simplificados de água com a instalação de poços e 70 sistemas simplificados de água com a perfuração e instalação de poços.
VIA DNOCS
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