RN: O PSF E O PROVAB

O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) foi lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de levar profissionais de saúde para localidades com maior carência deste serviço. No Rio Grande do Norte a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coordena a implantação do Programa em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

No RN o déficit de médicos para compor a totalidade das equipes de saúde da família é de 422 profissionais. "O Estado tem direito a compor 1.333 equipes de saúde da família e atualmente possui 911 equipes implantadas. Antes do Provab  havia apenas 658 equipes implantadas, por isso o Programa vem preencher os vazios assistenciais nos municípios que um dia já tiveram equipe de saúde da família e que por algum motivo estas equipes estão atualmente com carência de profissionais", explica Uiacy Alencar, coordenadora do Programa no RN.

Atualmente o Rio Grande do Norte possui 143 médicos que aderiram ao Provab e atuam em 45 municípios. "Se lembrarmos que em 2012 o nosso Estado teve apenas dois municípios e seis médicos que aderiram ao Programa podemos perceber o grande avanço obtido", reforça a Coordenadora. O município de Natal foi beneficiado com a adesão de 62 profissionais.

Uma Comissão Estadual do Provab, da qual fazem parte a Sesap, UFRN, UERN e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) é responsável por fazer o acompanhamento do Programa. 

Dentro do monitoramento a Sesap realiza periodicamente ciclos de visitas de apoio institucional aos municípios. As visitas são feitas pela Sesap, por supervisores das instituições de ensino (UFRN e UERN) e pelo Ministério da Saúde.

 "Já foram visitados 10 municípios no RN para acompanhamento dos trabalhos e o Ministério da Saúde tem investido na melhoria das estas estruturas das unidades básicas de saúde por meio de estratégicas de superação das fragilidades". Nos dias 10 e 11 serão visitados os municípios de Florânia e Timbaúba dos Dantas e na sexta-feira (12) a equipe estará em São Tomé. A meta da Coordenação é realizar no mínimo duas visitas a cada um dos 45 municípios que aderiram ao Provab 2013.

Profissionais recebem incentivos para adesão ao Programa

Atualmente o médico recebe bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais e tem suas atividades supervisionadas por uma instituição de ensino. No caso do Rio Grande do Norte as atividades são supervisionadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O médico participa ainda de um curso de especialização com programa voltado à gestão e assistência na Atenção Básica, com tutoria à distância definida por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema UNA-SUS. Outro benefício oferecido aos médicos é a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a resolução nº 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O primeiro passo para a efetividade do Programa é a confirmação de interesse feita pelo gestor público. O profissional de saúde selecionado pelo Provab deverá se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos. Os municípios e os profissionais que desejam aderir ao Provab devem aguardar a abertura do edital para o ano de 2014.