Nordeste receberá construção de mil sistemas simplificados de abastecimento de água, no valor total de R$ 130 milhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, de reunião para firmar com o Ministério de Integração Nacional e as empresas vinculadas a forma de realizar as ações de construção de mil sistemas simplificados de abastecimento de água, no valor total de R$ 130 milhões. A conquista foi alcançada após mobilização da CNM e das entidades estaduais do Nordeste durante a XVI Marcha dos Prefeitos a Brasília e, posteriormente, em reuniões realizadas junto ao Ministério.

 

Estiveram presentes à reunião representantes das entidades estaduais de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Ministério da Integração e do superintende da Sudene, Paes Landim.

 

A iniciativa vai beneficiar 300 Municípios do nordeste nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O encontro aconteceu em Recife (PE), na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A solenidade de assinatura dos termos deverá acontecer em setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

 

Na oportunidade, ficou acordado que cada uma das empresas vinculadas atenderá aproximadamente cem Municípios. A divisão será feita da seguinte forma: Sudene, para os Municípios dos Estados de Paraíba, Piauí e parte de Pernambuco; Dnocs, para os Municípios de Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e parte da Bahia; e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para os Municípios de Ceará, Rio Grande do Norte e parte de Pernambuco e da Bahia.

 

Os Municípios beneficiados pela ação serão selecionados por cada entidade municipalista, juntamente com o comitê do Programa Água. Essa medida é necessária tendo em vista que os Estados possuem no âmbito do programa ações semelhantes. Assim, para não haver sobreposição, terão preferência os entes que não estão sendo atendidos pelo Estado. Como contrapartida, os Municípios assumem a responsabilidade de promoção do trabalho social, exigência do Programa.

 

A lista de Municípios elegíveis deverá ser apresentada pelas entidades municipalistas ao Ministério da Integração e às empresas vinculadas até o dia 23 de agosto. A partir daí, serão apresentados os termos de compromisso, os planos de trabalho simplificados e os kits prefeito (documentação necessária do gestor municipal).

 

Capacitação

O Ministério da Integração promoverá uma oficina de trabalho entre as empresas vinculadas e representantes das associações a fim de padronizar procedimentos e orientações entre todos os envolvidos na ação. Na ocasião, serão abordados aspectos como padrões de construção, forma de licitações, cronograma de desembolso, prestação de contas e relacionamento entre empresas vinculadas, Municípios e associações. O evento acontecerá no dia 20 de agosto.

CNM