congresso: fantástico mostrou mais uma das 'excelências'

Alugar um automóvel em uma padaria ou em uma loja de materiais de construção?  Não parece a coisa mais comum do mundo, mas alguns políticos brasileiros fazem isso com frequência. Uma denúncia popular chegou ao Tribunal de Contas da União para que esse procedimento seja investigado. E o Fantástico foi investigar o assunto.

O que uma organização não-governamental, uma loja de produtos de limpeza e uma padaria têm em comum? Seriam elas o lugar certo para alugar carros? Para um grupo de deputados federais, parece que sim.

O Fantástico foi a Teresina (PI) e procurou por uma locadora de carros. Entre março e julho de 2013, o deputado federal Assis Carvalho, do PT, gastou R$ 50 mil na empresa 'Fontes Locadora de Veículos'. O endereço comercial é em um prédio, mas... “Minha mãe comprou este prédio há cinco anos e há cinco anos a gente mora aqui. Aqui já funcionou uma loja de roupa, uma lan house e, agora, uma padaria e um restaurante. Uma locadora, não”, diz a dona de casa Ingrid Oliveira.

Fantástico: O senhor conhece uma empresa chamada R Fontes G de Almondes?

Deputado Assis Carvalho: R Fontes? Conheço o dono da empresa. Já esteve comigo e tenho um carro alugado por eles. Eu não fiscalizo locais de empresa.

O deputado do Piauí interrompeu a entrevista neste ponto e depois se manifestou com uma nota. Ele confirma o endereço da empresa e apresenta dois documentos de veículos alugados pela R Fontes ao gabinete. Os carros estão em nome de uma pessoa física.

"Pessoa física não aluga carro. Quem aluga carro é pessoa jurídica. Então, assim, de cara, uma pessoa física alugar um carro não é uma locadora”, afirma Paulo Gaba Jr, da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis.

Assis Carvalho e mais 20 parlamentares estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União, que quer saber como está sendo usada a cota para o exercício da atividade parlamentar. A locação de automóveis está na mira dos auditores.

Os repórteres Francisco Regueira e Alberto Fernandez viajaram por alguns estados brasileiros para descobrir onde os deputados alugam seus carros.

A empresa Locacom recebeu mais de R$ 40 mil da cota do deputado Jorge de Oliveira Zoinho, do PR-RJ. No endereço fornecido, encontramos uma ONG especializada na profissionalização de jovens. 

Fantástico: A Locacom você conhece?
Rapaz: Não.

O rapaz que atendeu o Fantástico na sala onde era para estar a locadora indicou a sede da ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa (CCCM) para mais esclarecimentos. Fomos até lá, mas aí começou a confusão.

Carlos da Silva, representante da Locacom: Esse prédio pertence à Locacom.

Fantástico: Por que a CCCM funciona aqui?

Carlos da Silva: Sim, porque alugou o espaço.

Fantástico: A Locacom divide espaço com a CCCM?

Carlos da Silva: Não, simplesmente porque estamos em obras lá. E a gente tem atendido aqui.

Não entendeu? É confuso mesmo. Onde deveria existir a Locacom, está um escritório da ONG CCCM e, na sede da ONG, toca o telefone da Locacom.

Fantástico: Queria saber se aqui funciona a Locacom ou uma ONG.

Funcionária: Aqui é uma ONG.
 

Fantástico: Onde o senhor costuma alugar seus carros?

Deputado Zoinho: Alugo dentro daquilo que o ato da mesa me permite. Certo? Dizer para você que eu sou 100% honesto... 100% honesto só Jesus Cristo.  Eu procuro fazer as coisas sempre com transparência.

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Eu sempre falo isso aqui: santo, aqui em Brasília não existe. Da fronteira dos estados com Distrito Federalx, eles não passam para cá"

Deputado Jorge de Oliveira Zoinho

Zoinho se irrita com as perguntas. Ele não é o único. O deputado Paulo Feijó, também do PR-RJ, que nada tinha a ver com a conversa, resolve agredir os repórteres do Fantástico.

Com os ânimos mais calmos e já no gabinete, o deputado Zoinho justifica seus gastos. “O que é que acontece? Quando eu cheguei aqui, pensei que essa verba indenizatória, eu poderia até comprar um carro para mim e ficar quatro anos pagando. Depois, se eu perder o mandato, pelo menos tinha um patrimônio de quatro anos. Mas você não pode comprar um veículo. Pelo ato da mesa, você é obrigado a alugar um veículo”, afirma.

A mesa que o deputado acabou de citar é a mesa diretora da Câmara. É ela quem define o valor e as regras para o uso da cota. A verba varia de R$ 25 mil a R$ 37 mil, dependendo do estado. Além do aluguel de carro, esse dinheiro só pode ser gasto com passagens, aluguel de salas, serviços postais e telefonia, por exemplo. Não acaba aí. Cada parlamentar recebe ainda R$ 78 mil para pagamento de funcionários. E tem, claro, o salário: R$ 26,7 mil. A soma disso tudo chega a quase R$ 2 milhões ao ano para cada um dos 513 congressistas.

Faxinão, diz o letreiro. É lá que o deputado Lael Varella, do DEM-MG, aluga carros. Entre maio de 2011 e maio deste ano, ele repassou R$ 150 mil para a Vila Rica Rent a Car. “Eu posso fazer escritório onde eu quiser, naquela lojinha, naquele telhado. É só eu mudar. É uma empresa formal, sempre locou e sempre loca”, diz o dono da locadora.

Deputado Lael Varella: Ele pode ter o produto de faxina aqui e ter o carro. Uma empresa não é impedida de ter dois negócios não, tá certo?

Fantástico: Não é estranho?
Deputado Lael Varella: Não é não. Não é não.

Fantástico: É comum?
Deputado Lael Varella: É comum. Não tem nada estranho. Não tem nada ilegal. Tem nota fiscal, tem contrato bem feito. Tudo pago com cheque nominal. Tudo bonitinho.

“Nós temos que fazer todas as auditorias, aprofundar essas questões para que a gente possa saber se os recursos estão sendo bem aplicados tanto no Congresso como em qualquer parte da administração pública brasileira”, afirma o presidente do TCU, Augusto Nardes.

Em Macaé, no Rio, a situação é diferente.

Fantástico: Essa empresa DCS Moura não existiu aqui?

Funcionário do prédio: Aqui não.

O deputado Adrian Mussi Ramos (PMDB-RJ) pagou R$ 79 mil à empresa DCS Moura entre janeiro de 2012 e maio de 2013. Só que o endereço cadastrado na junta comercial não existe.

Por telefone, localizamos o representante legal da locadora.

Fantástico: Eu só queria que o senhor me informasse o endereço, o lugar de funcionamento da empresa.

Representante: Eu prefiro não dar esse endereço para o senhor.

Depois, indicou um endereço. O funcionário que nos atendeu não quis mostrar a sede.

Fantástico: Onde fica a frota da DCS Moura?

Funcionário: No momento, só temos um veículo, parado até, por falta de contrato, e a van que está fazendo escolar.

“Se a frota é grande ou pequena, não sei. Não tem nada de errado nisso. O que importa é que ela presta o serviço para mim em um preço abaixo de mercado”, diz o deputado Adrian Mussi.

Os valores dos contratos feitos pelos deputados com as locadoras citados nesta reportagem foram checados pela ONG Contas Abertas a partir do banco de informações oficiais do estado brasileiro, o Siafi, a pedido do Fantástico.

“Me parece um absurdo que parlamentares estejam usando empresas ou que não existem ou empresas fajutas para locar veículos”, diz Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

Todos esses casos foram encaminhados ao TCU por um grupo de cidadãos que resolveu fiscalizar por conta própria o uso do dinheiro público.

“Não precisa esperar polícia, não precisa esperar o Tribunal de Contas, Ministério Público ou coisa alguma para investigar. O cidadão brasileiro tem fartas informações na internet. Ele pode sozinho fazer essas investigações e encaminhar essas investigações aos órgãos competentes”, diz Lucio Big, do Movimento de Combate à Corrupção nas Ruas.

“Eu sempre falo isso aqui: santo, aqui em Brasília, não existe. Da fronteira dos estados com Distrito Federal, eles não passam para cá”, afirma o deputado Zoinho.

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