quarta-feira, 20 de novembro de 2013

NOTAS E COMENTÁRIOS XXIV

Chantagem política

O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), diz que o partido tem conversado com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE). É uma lorota da turma de Carlos Lupi para forçar a presidenta Dilma a manter o ministro Manoel Dias (Trabalho).

Enquadrados

O vice Michel Temer disse ontem, em evento da Fundação Ulysses Guimarães, que o PMDB não vai mais tolerar prefeitos que apoiam candidatos de outras siglas: “Peça para sair ou tomamos providências”. (Cláudio Humberto)
O PMDB pode ser taxado de tudo, menos de zeloso pela fidelidade. As questões paroquiais sempre prevalecem e a cúpula nacional acaba flexibilizando...
Clínicas de hemodiálise propõem a Henrique Alves suporte ao Programa Mais Médicos.

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu uma delegação de médicos nefrologistas, especialistas em doenças e transplantes renais, para discutir o aproveitamento de uma rede de 700 clínicas de hemodiálise em todo o Brasil para dar suporte ao Programa Mais Médicos. Eles representam a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Os médicos estavam acompanhados do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB-RN).

O acompanhamento de pacientes com hipertensão e diabetes, a partir da demanda dos clínicos gerais, seria feito pelo especialista como forma de prevenir complicações mais graves.  “São doenças que, se controladas e bem acompanhadas por um especialista, evitam ou retardam a ida do paciente para uma máquina de diálise ou para fila de transplante”, destacou o médico potiguar José Euber, um dos idealizadores da proposta.

Das 700 clinicas que seriam disponibilizadas pela ABCDT, 375 ficam em cidades do interior. No Rio Grande do Norte, são 11 clínicas de diálise, sendo 5 em Natal, 2 em Mossoró e as outras 4 nas cidades de Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Parnamirim. A rede conta, atualmente, com 2.000 médicos especialistas. “Precisamos economizar recursos, reduzir internações, tratamentos de alta complexidade e, consequentemente, o número de transplantados e mortes”, reconheceu Henrique Alves.

O presidente da Câmara agendou um encontro do grupo de nefrologistas com o secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, para apresentação do estudo e o possível aproveitamento da proposta de integração com o Programa Mais Médicos.


Assessoria de Imprensa

Gustavo é um dos controladores da Clínica de Hemodiálise de Pau dos Ferros.

UBS

Permanecendo na área da saúde. Bastaria um levantamento, mesmo superficial, em visitas as Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Pequenos Hospitais e Entidades Beneficentes na área da saúde para se constatar a existência de inúmeros equipamentos encaixotados ou subutilizados. O que tem de equipamento comprado com recursos do REFORSUS mofando dentro de caixas.

Caminho incerto
A governadora Rosalba Ciarline tenta recuperar parte do capital eleitoral para se apresentar como candidata viável em 2014. O cenário atual indica enormes dificuldades para o fechamento de alianças. Já desembarcaram do governo o partido do vice-governador, ainda no primeiro ano, o PMDB, o grupo que integra o PROS e o PR praticamente anunciou a data de saída. Até o DEM, partido ao qual Rosalba pertence, parece não muito animado com a candidatura própria e, por isso mesmo, ainda não descarto a migração da governadora para o PP (comandado no RN por Betinho Rosado).

Convênios

Uma olhadela no Portal da Transparência do governo federal, aba dos convênios, deixa evidente que os municípios captaram muitos investimentos (obras e equipamentos), mas uma boa parte permanece sem funcionar.

Que providencias devem ser adotadas pela administração em caso de frustração na arrecadação da receita?
Havendo frustração na arrecadação da receita inicialmente estimada, o orçamento não poderá ser reduzido, devendo-se adotar, como medida para garantia do equilíbrio das contas públicas, as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, especialmente a limitação de empenhos e movimentação financeira.

Mais recursos financeiros para ações de combate à dengue

Considerando os fatores que permitem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 20, autoriza a liberação de incentivo financeiro para ações de vigilância, prevenção e controle da dengue. O repasse será no valor de R$ 363 milhões. A publicação traz a lista de Municípios que deverão receber o aporte. E inclui, também, o Distrito Federal e os 26 Estados brasileiros.
 
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostra que, este ano, houve o crescimento de 96% número de mortes por dengue. Foram registrados 573 óbitos, contra 292 ocorridos em 2012. No Rio de Janeiro – especialmente nos Municípios de Niterói, São Gonçalo e na capital – a situação é considerada de alto risco.
 
Além disso, outra pesquisa aponta que, este ano, foram feitas 1,4 milhão de notificações de casos prováveis de dengue no País em decorrência da circulação do sorotipo DENV 4 do vírus, que respondeu por 60% dos casos. O levantamento foi feito nos meses de outubro e no início de novembro.

Investimentos da União continuam caindo
Embora muitos discursos eleitorais prometam um futuro próspero e aumento nas aplicações, não é isso que demonstram as estatísticas atuais dos investimentos orçamentários. Faltando apenas um mês e meio para o fim do exercício, os investimentos da União até outubro mantêm a tendência de queda, observada desde o início do ano.
Este ano, o montante aplicado foi reduzido em R$ 120,1 milhões. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Ao todo, a União aplicou R$ 37,8 bilhões nos dez primeiros meses do ano ante os R$ 37,9 bilhões de 2012. Para o período, é a segunda vez desde 2006 que os valores gastos em obras e compras de equipamentos apresentam queda. 

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