prefeituras de portas fechadas: protesto ridículo e inócuo

As Prefeituras do Rio Grande do Norte farão hoje e amanhã um protesto coletivo contra o que consideram “crise financeira em decorrência de frustração nas receitas”.  Ao mesmo tempo em que promoverá paralisações nas sedes de pelo menos 100 Prefeituras, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) participará em Brasília, de uma comissão encarregada de acompanhar a tramitação de projetos do interesse das cidades potiguares. 

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, destacou que um grupo de prefeitos deve visitar, em Brasília, os deputados e senadores que integram a bancada federal. A intenção é acompanhar a análise de projetos, como a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) n.º 39, que eleva em mais 2% o percentual cabível ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o que define o índice de reajuste do piso salarial do magistério.

DivulgaçãoFederação dos Municípios divulga mobilização para ampliar as receitas das prefeituras

Benes Leocádio lembrou que o evento S.O.S Municípios, iniciativa nascida no RN, cujo encontrou foi prestigiado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB) já colhe resultados. 

“Vamos ver o encaminhamento que foi dado do documento elaborado no SOS Municípios. Entre outras coisas, pedimos a celeridade da PEC 39 e a definição sobre o piso dos agentes de saúde”, frisou. Segundo Benes Leocádio, essa reivindicação  está suspensa no Congresso, sob o argumento de só ser votada quando o Governo Federal sinalizar com as contrapartidas. “O primeiro sinal de que nossas mobilizações estão surtindo efeito”, acrescentou.

Votação

O presidente da Femurn disse ter consciência de que não há uma definição sobre quando serão votados os projetos reivindicados pelos municípios. E que, além disso, após iniciado o processo de apreciação de deputados e senadores, há um trâmite necessário para votação definitiva que muitas vezes leva tempo. “Somos conscientes disso”, afirmou ele.

No lançamento do Movimento SOS Municípios, a Femurn,  juntamente com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) e a Assembleia Legislativa, apresentou um documento de reivindicações aos presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. 

Insatisfação

Entre os prefeitos aderiram ao protesto de hoje está João Paulo Cabral, do município de Vera Cruz. Ele afirmou que o “SOS Municípios” é necessário porque os gestores municipais vão alertar os deputados e senadores para a situação das prefeituras. “Esperamos contar com a compreensão da população. Sabemos que fechar uma repartição pública causa transtorno, mas é preciso sensibilizar a população e também os governantes que têm o poder de resolver essa situação de verdadeira calamidade”. 

O prefeito João Paulo Cabral informou que a sede da administração municipal de Vera Cruz será sinalizada com uma faixa de protesto e um carro de som percorrerá a zona urbana e também os distritos levando a mensagem do presidente da Femurn.

No próximo dia 12 de novembro a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promoverá uma “Mobilização Permanente”. A pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um apelo pela presença de prefeitos, vices, secretários e vereadores em Brasília para dar força à mobilização. 

TN

Fechas as portas das prefeituras é, para dizer pouco, ridículo e inócuo. Leiam o comentário de César Santos do Jornal de Fato:

Prefeituras fecham e prefeitos gastam

As Prefeituras do RN fecham as portas hoje e amanhã, dentro da campanha “S.O.S. Municípios”, contra a crise financeira. No entanto, uma comitiva de prefeitos se manda para Brasília (DF) com passagens, alimentação e diárias bancadas pelos cofres públicos. Os gestores – dizem – vão pressionar a bancada federal por apoio. Balela. Eles vão passear e desfrutar das belezas “federais”.