TRE devolve cargo à prefeita de Mossoró. padre questiona: Quanto custa a volta da prefeita Cláudia Regina?

DO NOVO JORNAL

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem, através de uma medida cautelar, que a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), voltassem a seus cargos. O último afastamento dos dois aconteceu na sexta-feira da semana passada, uma decisão do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró. Existe a possibilidade de a prefeita ser afastada novamente, pois ainda resta o julgamento de duas ações. Não foi definido um prazo para a apreciação delas.

As acusações contra Cláudia Regina são referentes às últimas eleições, na qual ela, supostamente, foi associada ao abuso de poder econômico e político e teria praticado irregularidades como propaganda excessiva e compra de votos.

Um dos advogados de Cláudia Regina, Kennedy Diógenes, explicou que, para cada fato da qual a prefeita é acusada, podem ser geradas oito ações, sendo quatro pela coligação adversária e outras quatro do Ministério Público. “Existe uma tentativa de confundir o público por parte da coligação adversária e a população fica confusa diante das saídas e voltas ao cargo”, falou Diógenes, que, garante, as acusações estão mais ligadas à governadora Rosalba Ciarlini, de ter favorecido Regina do que propriamente à prefeita.

As quatro categorias de ações citadas pelo advogado são a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIME), Representação Eleitoral por Captação Ilícita (nas acusações de “compra de voto”) e Recurso Contra a Expedição de Diploma.

De quinta-feira até ontem, a principal cadeira da Prefeitura de Mossoró era ocupada pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco Júnior (PSD). Esse foi o sexto afastamento do cargo sofrido por Cláudia Regina.

Na sessão ontem o plenário do TRE confirmou o entendimento já consolidado no sentido de que se deve evitar a constante alternância de poder, razão pela qual se deve aguardar o pronunciamento do tribunal quanto ao mérito do recurso para, somente então, se for decidido assim, consolidar o afastamento definitivo de Cláudia Regina.

O relator do processo, Juiz Eduardo Guimarães, apresentou voto pelo indeferimento da liminar, mantendo o afastamento da prefeita do cargo, sendo seguido pelo Juiz Artur Cortez. A divergência foi iniciada pelo juiz Nilson Cavalcanti que deferiu a liminar para determinar o retorno da gestora ao cargo, sendo seguido pelos juízes Verlano Medeiros e Carlo Virgílio.

E o que foi atribuído ao padre:

Do Blog de Marcos Dantas, via blog Carlos Santos

Conhecido por não ter papas na língua, o pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia e Reitor do Santuário em Santa Cruz, padre Vicente Neto, questionou em seu Twitter a postura do Judiciário Eleitoral com relação a processos envolvendo pedidos de cassação de prefeitos no Rio Grande do Norte.

Padre faz autópsia moral de Justiça Eleitoral do RN

Ele contextualiza os exemplos de Mossoró, onde a prefeita Cláudia Regina (DEM) já foi saiu e retornou ao cargo várias vezes, e em Lajes Pintada, onde o prefeito Nivaldo Alves (PR), que após ser cassado, por denúncia bem menos grave do que Cláudia, nunca mais voltou ao poder.

Leia o que disse o padre em seu Twitter:

“Olha a justiça usando dois pesos e duas medidas com relação ao descabido caso de Mossoró. Oito vezes a prefeita foi condenada. Vai e volta. Enquanto isso em outras cidades do RN prefeitos com menos problemas já perderam mandatos. Ou justiça incoerente, imoral e injusta. Essa questão política no nosso RN virou um grande banco de negócios.”

E não parou por aí:

“Na verdade Mossoró é rica, pode bancar essa falta de vergonha do TJ/RN. É vergonhoso esse caso de Mossoró. Oito vezes em menos de um ano a prefeita sai e entra. Dando instabilidade à população. Quanta custa uma sentença dessa? Quanto custa a volta da prefeita Cláudia Regina? Pergunta que não deve calar-se.”

E arrematou: “Um prefeito da região está cassado fora do cargo, só porque usou um funcionário público para fazer uma pintura de um prédio particular em hora de expediente. Antes ia pagar só uma multa. De repente veio a cassação. Enquanto la no país de Mossoró, essa aberração destoante”.

Bem amigos e amigas do blog:

A reportagem afirma que existe entendimento consagrado que se deve aguardar o julgamento de mérito nos processos de cassação. O padre afirma que existe prefeito cassado por bem menos do que ocorreu em Mossoró e lança pesadas dúvidas sobre a lisura nos julgamentos do TRE-RN.

O padre quer saber quanto custa uma sentença no TRE e não aceita o silêncio como resposta.

Não resta dúvida que as palavras do padre foram fortes e o silêncio da Corte Eleitoral não pode ocorrer. Espera-se uma reação tão contundente quanto as declarações atribuídas ao sacerdote.