decretos de Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública aumentaram 182%, em 2013

Pref. Cabreuva (SP)A quantidade de decretos de Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública aumentaram 182%, em 2013. Ao todo, o governo federal emitiu 3.747 portarias por causa de eventos que de alguma maneira prejudicaram os Municípios do Brasil. A maioria deles são eventos naturais, como seca e enchentes. Os dados são da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

Em 2013, 1.940 Municípios solicitaram o reconhecimento da SE ou ECP. Isso resultou em uma média de dez decretos por dia no Brasil. Alguns entes tiveram a situação reconhecida mais de uma vez no ano, porque, após o vencimento do decreto – normalmente de 180 dias -, os problemas continuavam existindo.

Segunda a Sedec, a seca no Nordeste foi o principal motivo deste aumento. Nesta Região, 75% dos Municípios dos nove Estados tiveram portarias de emergência emitidas em 2013. A Bahia é o Estado com maior quantidade de reconhecimentos: 680 emitidos para 284 Municípios. Em seguida está o Piauí, com 612 portarias para 212 Municípios.

AMESP/MGSeca e outros motivosSó nestes dois Estados, 13 Municípios tiveram Situação de Emergência reconhecida quatro vezes no ano passado. Além do Nordeste, outras regiões sofrem com a falta de água e este é o motivo de 87% dos reconhecimentos em todo território nacional. Outras razões são inundações, geadas e granizo, erosões e deslizamentos, incêndios, vendavais e tornados, doenças infecciosas virais e até por infestação de praga em árvores.

A Secretaria explica que muitos decretos de 2012 foram renovados em 2013. E também alguns solicitados em 2012 só foram reconhecidos no ano passado. Ao todo, 3.740 decretos são de Situação de Emergência, que equivale a algo provocado por um desastre natural com danos superáveis.  Os outros sete são de Calamidade Pública, que se refere a uma situação com sérios danos à comunidade, à segurança e à vida dos moradores.

Quando um Município tem a SE ou o ECP reconhecido pelo governo federal, eles têm direito a verba de emergência para tentar amenizar os danos. Além de socorro e atendimento especial às vítimas. Neste início de 2014, houve o reconhecimento de 141 decretos - 46% deles em Minas Gerais, que sofre com chuvas fortes.

Agência CNM, com informações do G1