O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop Patrimônio Público), apresentou o relatório geral das atividades desenvolvidas durante o projeto Mutirão 2013 com 15 Promotorias de Justiça atendidas.
O Projeto busca dar celeridade a processos acumulados, e durante a execução foram analisados 156 procedimentos extrajudiciais, para os quais produziram-se 206 peças jurídicas. Do total, constam 2 ações cautelares, 34 ações civis públicas, 106 despachos, 16 denúncias, 22 portarias, 6 recomendações, 17 promoções de arquivamentos, 2 termos de ajustamento de conduta e um requerimento.
As Promotorias de Justiça atendidas foram as de Parnamirim, Assu, Currais Novos, João Câmara, Extremoz, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Areia Branca, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pendências, Santo Antônio e Touros.
O Projeto busca dar celeridade a processos acumulados, e durante a execução foram analisados 156 procedimentos extrajudiciais, para os quais produziram-se 206 peças jurídicas. Do total, constam 2 ações cautelares, 34 ações civis públicas, 106 despachos, 16 denúncias, 22 portarias, 6 recomendações, 17 promoções de arquivamentos, 2 termos de ajustamento de conduta e um requerimento.
As Promotorias de Justiça atendidas foram as de Parnamirim, Assu, Currais Novos, João Câmara, Extremoz, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Areia Branca, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pendências, Santo Antônio e Touros.
por Diretoria de Comunicação
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