Notas e comentários XXX

Pau dos Ferros tem “Amigo de Valor”

 A cidade de Pau dos Ferros aderiu ao Programa “Amigo de Valor” do Banco Santander ainda em 2013. De forma inicial, a Prefeitura encaminhou à instituição financeira, um projeto na área de proteção social. O trabalhou contemplou, com especial atenção, as crianças e adolescentes, onde aspectos técnicos e de qualidade foram analisados, permitindo a sua pré-seleção.

Para que o projeto fosse selecionado, o município recebeu a vista de técnicos da instituição financeira, que apoiou e acreditou que Pau dos Ferros tinha capacidade de realizar um diagnóstico com o objetivo de promover melhorias no atendimento a estes jovens. (Franskin Leite)

Objetivos de desenvolvimento sustentável pós 2015

O Relatório do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 é o resultado de consultas realizadas por um grupo eminente de altos funcionários e especialistas de diversos países, entre eles o Brasil, na pessoa da Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Com o objetivo de atender ao pedido feito pelo Secretário Geral da ONU em julho de 2012, após a realização da Rio+20, este relatório vem apresentar propostas para a construção de objetivos e metas mensuráveis capazes de eliminar a pobreza no contexto do desenvolvimento sustentável. (mais AQUI)

Centro-Oeste e Norte lideram expansão de área plantada

No país, a extensão das terras ocupadas por áreas plantadas aumentou 24% entre 1994 e 2010... (clique no título para continuar lendo).

Construção Civil na Grande Natal

O SEBRAE/RN apresentou em 2013 na FIERN o resultado da pesquisa A Construção Civil na Grande Natal: um estudo exploratório.

Objetivos Gerais

Realizar um estudo exploratório da construção civil na Grande Natal.

Pesquisa Completa

Caicó: MP firma ajustamento com clínica que atende pacientes renais

O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Tutela da Saúde (CAOP Saúde), firmou Termo de Ajustamento de Conduta com os responsáveis pela Clínica do Rim, visando garantir a compensação financeira do Estado em função da relação contratual informal contraída com a clínica.

Em Inquérito Civil instaurado em 2013, o MP apurou que a Clínica do Rim estava instalada, precariamente, nas dependências do Hospital Regional do Seridó, administrado pela Secretaria Estadual de Saúde desde 25/05/11. A Clínica presta serviço de nefrologia, dentro do Plano da Rede Estadual de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais, e acompanha o paciente diabético e portador de hipertensão.

Apesar de reconhecer a boa-fé do prestador e a relevância social da prestação complementar em saúde na especialidade médica de nefrologia, o Ministério Público Estadual entendeu que a parceria com o poder público não foi estabelecida sob o manto da legalidade, de estrita observância no regime jurídico de direito público.


O tipo de parceria entre a Clínica do Rim e o hospital só poderia  ser feito mediante à formalização do contrato ou convênio, atendidas as normas de direito público. Além do mais, existe a necessidade de ajustar a parceria para o futuro desligamento da Clínica das dependências do hospital.


Para contornar essa situação, a 3ª Promotoria de Caicó firmou Termo de Ajustamento de Conduta com os responsáveis pela Clínica do Rim, visando garantir a compensação financeira do Estado, via Sesap, em função da relação contratual informal contraída com a clínica. 
 

Na situação atual, a Secretaria Estadual de Saúde cede espaço físico e assume alguns custos pelo funcionamento da clínica. Esses custos deveriam estar sendo suportados pela clínica, quando da utilização de patrimônio público em prol da realização de seus serviços.


Confira aqui a íntegra do TAC. (por Diretoria de Comunicação)