GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2014 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO a Sra. Izabel Cristina de Freitas Lopes, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico (SEMSAB), atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 06 de Fevereiro de 2014.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2014 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, do Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) o Sr. Eduardo Amorim da Silva Filho, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 30 de Janeiro de 2014..
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2014 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, do Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO a Sra. Maria de Jesus Vieira Galdino da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico (SEMSAB), atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 06 de Fevereiro de 2014.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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