Conheço ex-apicultores que deixaram a
atividade por conta das exigências sanitárias. Claro que essa preocupação é
importante, mas é preciso dosar as exigências com a capacidade de investimento
dos produtores, porque, senão, ao invés de termos mel de qualidade exemplar,
teremos falta do produto ou seremos obrigados a importar.
O setor de mel, formado pelos
apicultores, agricultores familiares e empresas beneficiadoras e exportadoras
de produtos apícolas, está preocupado com a sobrevivência de suas atividades,
caso sejam aprovadas as mudanças no regulamento que disciplina vários produtos
de origem animal. O RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal), um decreto antigo de 1952, e que está em processo
de revisão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê
algumas exigências impossíveis de ser cumpridas nas condições atuais dos
apicultores.
O principal problema é a
obrigatoriedade de registro junto ao serviço de inspeção federal ou instância
equivalente da unidade de extração de produtos das abelhas (Uepa), conhecida como
casa de mel, que representa para o apicultor um custo de mais
de R$ 60 mil. Pelas exigências, a planta da Uepa deve ter no mínimo
quatro salas , recepção coberta, registros nos órgãos competentes e o
projeto deve ser assinado por um engenheiro. Além disso, o apicultor terá de
contratar um técnico responsável pela unidade e análises de
controle, o que deverá custar cerca de R$ 2 mil por mês. É um custo
elevado, dado que a Uepa é usada somente dois a três meses no ano, dado que a extração
de mel é sazonal.
Hoje, o mel é extraído em uma sala e
segue os padrões de segurança alimentar comprovados por análises microbianas e
físico-química realizadas rotineiramente nos entrepostos e em laboratórios
internacionais especializados.
“Estamos aflitos com essas exigências.
Se a proposta for aprovada como está muitos apicultores desistirão da atividade
ou irão para a clandestinidade”, afirma o presidente da Federação das
Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC), Nésio
Fernandes de Medeiros. Dos 350 mil apicultores do país, 90% praticam a
agricultura familiar e têm renda anual ao redor de R$ 6 mil.
De acordo com a nova versão do
RIISPOA, os entrepostos, que compram o produto para vender no mercado nacional
e internacional, só poderão receber mel extraído de Uepa registrada no Mapa ou
instância equivalente. A Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel)
teme que os entrepostos não tenham produção suficiente de mel para comprar, o
que comprometeria as exportações e oferta dos produtos das abelhas como
mel e própolis e causaria prejuízos e paralisação às empresas que fizeram
investimentos acreditando na expansão do setor.
“Se a legislação não for
flexibilizada, o Brasil, que é o 10º maior produtor mundial de mel, corre o risco
de descer para a 30º posição no ranking”, diz Nésio Medeiros, da FAASC.
“Se a lei ajudasse teríamos condições de dobrar a produção, para 80 mil
toneladas/ano, o que nos colocaria como segundo ou terceiro maior produtor
mundial”, afirma.
Um amigo apicultor, de Cáceres, MT,
processava o mel numa sala bem equipada nos fundos da sua casa, e eu fui seu
freguês enquanto ele resistiu às investidas dos fiscais. O local era super
limpo, bem cuidado, e o mel que ele produzia alimentou meus filhos durante toda
a infância e adolescência. Até hoje eles lamentam não termos mais à mesa
o "mel do Luciano".
Revista Globo Rural
Nenhum comentário:
Postar um comentário