GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 002/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Portalegre/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre “AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS”, do Município de Portalegre, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a ser realizada no dia 27 de maio de 2014, às 09h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Damião Monteiro de Souza nº 14, CEP. 59810-000 – Portalegre - RN
Portalegre/RN, Em 16 de Maio de 2014.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:FA5A898B
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20/05/2014. Edição 1158
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 002/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, Sra. ANA PEDRINA DE LUCENA, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre apresentação do “RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA” desenvolvidas no Município de Portalegre, através do Sistema Único de Saúde – SUS, no PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014, em cumprimento ao disposto no art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a ser realizada no dia 27 de maio de 2014, às 10h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Damião Monteiro de Souza nº 14, CEP. 59810-000, Centro, Portalegre/RN.
Portalegre/RN, Em 16 de Maio de 2014.
ANA PEDRINA DE LUCENA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre
Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:3D25DD1E
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20/05/2014. Edição 1158
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