teori e a justiça Meio tantã

Ao mandar soltar os 12 presos da Operação Lava Jato e suspender os oito inquéritos decorrentes da investigação, o ministro Teori Zavascki, do STF, escancarou uma das faces mais perturbadoras da Justiça: o seu perfil lotérico. Fica-se com a impressão de que aquela senhora da estátua ficou velha. Em vez da espada, segura uma agulha. Meio tantã, faz tricô com o novelo de suas próprias contradições.

Provocado pela defesa de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Teori Zavascki decidiu levar o pé ao freio por entender que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, invadiu o terreiro do Supremo. No miolo da encrenca estão três deputados federais mencionados na operação policial: André Vargas (ex-PT-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Donos de mandatos eletivos, os deputados só podem ser investigados e processados no STF. Ciente disso, o juiz Moro determinou à PF e à Procuradoria o desmembramento da investigação, enviando para Brasília os achados referentes aos parlamentares. E seguiu em frente.

No seu despacho, Zavascki reconheceu: a jurisprudência mais recente consagra a linha segundo a qual o STF julga apenas os detentores de prerrogativa de foro. Os outros acusados devem ser processados na primeira instância do Judiciário. Porém, escorando-se em decisões pretéritas de dois colegas, o ministro argumenta que caberia ao STF, não ao doutor Mouro, decidir sobre “os contornos” do desmembramento.

Corta para o Caso Demóstenes Torres. Em março de 2012, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para investigar a ligação do então senador do DEM com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Quebrou inclusive o sigilo bancário do investigado.

Advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentou na época que as provas recolhidas contra Demóstenes eram “ilegais”. Por quê? Segundo ele, a PF grampeara o então senador desde 2008, sem autorização do STF. A Procuradoria e a PF alegaram que investigavam Cachoeira, não Demóstenes. Nessa versão, a polícia escutou a voz do senador nos grampos graças a “um encontro fortuito”. É precisamente o que alega agora o juiz Sérgio Moro em relação a Vargas, Argôlo e Vaccarezza. Investigava-se o doleiro Alberto Youssef, não os parlamentares.

No caso Demóstenes, um ministro do Supremo mandou um então senador à grelha sem bulir com o pedaço da investigação que corria na primeira instância contra Cachoeira e sua quadrilha. No Caso Lava Jato, outro ministro do mesmo STF abre as cadeias e suspende todos os inquéritos antes mesmo de se debruçar sobre os indícios contra deputados.

Há quatro meses, em fevereiro, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu uma questão análoga relacionada ao caso do cartel que fraudou licitações do metrô e trens de São Paulo. O ministro decidiu que responderiam às acusações no STF apenas os detentores de mandatos, três deputados federais aliados do governador tucano Geraldo Alckmin. Não interrompeu o trabalho que a Justiça Federal realiza na capital paulista nem avocou para Brasília a íntegra dos inquéritos envolvendo outros acusados. De novo: casos similares, soluções diferentes.

A velha tantã já havia espetado sua agulha noutros processos. No mensalão do PT, decidira que o STF deveria julgar todo mundo, com ou sem mandato. No mensalão do PSDB mineiro, optara por devolver ao primeiro grau da Justiça, em Belo Horizonte, a responsabilidade pelo julgamento dos réus sem mandato. Mantivera na grelha do Supremo apenas o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Na bica de ser julgado,  Azeredo aproveitou-se desse entendimento e fugiu da sentença pela porta da renúncia.

Afora a insegurança jurídica que o vaivém provoca —o caso Lava Jato pode ficar para as calendas— fica a impressão de que a velha é tão cega quanto a senhora da estátua. Mas que olfato!

 blog do Josias

Leiam e tirem suas conclusões: Teori e a justiça Meio tantã

Ministro do STF recua e mantém prisões da Lava-Jato

Teori Zavascki acatou argumentos do juiz Sérgio Moro, que apontou risco de fuga dos investigados. Com a nova decisão, apenas Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, permanecerá em liberdade

Laryssa Borges, de Brasília

Teori Zavascki (Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Nesta segunda, Zavascki havia concedido liminar que paralisou os inquéritos da operação e autorizava a libertação de todos os envolvidos.

Com a nova decisão, apenas Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, permanecerá em liberdade – ele deixou a carceragem nesta segunda. A defesa de Costa é autora da representação ao Supremo solicitando a suspensão da prisão.

Em despacho encaminhado na noite desta segunda ao juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações no Paraná, Zavascki afirma que autoriza “cautelarmente que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão, proferidos nos procedimentos”. 

Ao recuar da decisão, Zavascki acatou os argumentos do juiz paranaense, que apontou risco de fuga dos investigados e lembrou que a libertação dos presos beneficiaria René Luiz Pereira, também acusado de tráfico internacional de drogas. Pereira também teve a prisão decretada na Operação Monte Pollino, de combate ao narcotráfico, que foi deflagrada quando ele já havia sido preso pela Lava-Jato.

Deputados – Para o ministro, independentemente da manutenção das prisões, os autos da Lava-Jato devem ser enviados ao STF. A Operação Lava-Jato "subiu" para o Supremo após a PF descobrir ligações das quadrilhas com os deputados federais André Vargas (PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA). No despacho, Zavascki argumentou que, tendo à disposição o inteiro teor das investigações, decidirá "com maior segurança acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”.

Permanecem presos o doleiro Alberto Youssef, além de Carlos Alberto Pereira da Costa, Raul Henrique Srour, Carlos Alexandre de Souza Rocha, Nelma Kodama, André Catão de Miranda, André Luís Paula dos Santos, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, René Luiz Pereira e Maria de Fátima Stocker. Sleiman Nasin el Kobrossy continua foragido.

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