Operação Assepsia: Justiça Federal acata denúncia contra Micarla e mais 31 pessoas

Quatro processos de denúncia da Operação Assepsia, envolvendo 32 pessoas, incluindo a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza, foram aceitas pela Justiça Federal. Inicialmente tramitando na Justiça Estadual, o processo foi encaminhado para o Judiciário Federal por envolver recursos da União.

A decisão foi do juiz federal Walter Nunes que também deferiu o compartilhamento de provas colhidas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, de dados, bancários e fiscais.

Além de Micarla, os processos foram instaurados contra Micarla de Souza, Miguel Weber, Thiago Trindade, Alexandre Magno, Anna Karina Cavalcante, Bruno Macêdo, Thobias Gurgel, Carlos Viana, Francisco de Assis Viana, Antônio Luna, Annie Azevedo, além de empresas.

Ao analisar que o processo deve tramitar na Justiça Federal, o magistrado ressaltou: “as condutas delituosas constantes na denúncia, de fato, ainda que os recursos tenham sido incorporados ao patrimônio do Município, a sua origem era federal e, ademais, continuaram sob fiscalização do TCU, de modo a demonstrar, de forma evidente, o interesse da União quanto à utilização das verbas para os fins a que foram destinadas”.

O Ministério Público Federal noticiou, na denúncia, que no período de outubro de 2010 a junho de 2012 ocorreram ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, referentes à contratação de suposta organização social denominada Associação Marca para Promoções de Serviços no valor global de R$ 24.415.272,31. 

TRIBUNA DO NORTE