JUSTIÇA ABERTA - RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - SERVENTIA DE PORTALEGRE-RN - Maio 2015

Em 30 meses o acervo de processos cresceu quase 35%. (AQUI)

Quer conhecer a produtividade do juiz de onde você mora ou atua? Quantos processos foram julgados? Acesse: AQUI

Tipo: Justiça Estadual

Denominação: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTALEGRE

Município: PORTALEGRE - RN

Período: MAIO / 2015 de 01/05/2015 a 31/05/2015

QUESTIONÁRIO DE PRODUTIVIDADE DA SERVENTIA 

1 ACERVO: Total de processos existentes no Órgão Jurisdicional no fim do mês de referência (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações): 931

2 DISTRIBUÍDOS: Total de processos distribuídos para o Órgão Jurisdicional no mês de referência (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações): 100

3 REMETIDOS AO TRIBUNAL OU TURMA RECURSAL: Total de processos cujos autos foram remetidos aos Tribunais ou Turmas Recursais no mês de referência em razão de recurso: 0

4 ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE: Total de feitos arquivados definitivamente no mês de referência (excluindo-se cartas precatórias/rogatórias/de ordem devolvidas, inquéritos policiais, notificações e interpelações): 18

5 CARTAS PRECATÓRIAS: Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem distribuídas para o Órgão Jurisdicional no mês de referência: 5

6 CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS: Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem devolvidas no mês de referência: 10

7 TOTAL DE PROCESSOS AGUARDANDO CUMPRIMENTO HÁ MAIS DE 100 DIAS: Total de processos cujo o último ato foi sentença, decisão ou despacho proferido há mais de 100 dias contados do último dia do mês de referência: 9

8 TOTAL DE PROCESSOS AGUARDANDO ANDAMENTO HÁ MAIS DE 100 DIAS:Total de processos cuja última movimentação foi audiência de instrução e julgamento ou juntada de petição, ofício ou laudo e se deu há mais de 100 dias, contados do último dia do mês de referência: 142

9 TOTAL DE PROCESSOS EM FASE DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO: Total de processos sobrestados com base em expressa previsão normativa ( art. 542 e 543 do CPC, artigos 14 e 15 da Lei Nº. 10.259/2001, art. 19 e 20 da Lei Nº. 12.153/2009, art. 21 da Lei 9868/1999, art. 5º parágrafo 3º da Lei 9882/1999, art. 89 da Lei 9099/1995, art. 78 do código penal, parágrafo 2º, c, do Código Penal, art. 132, 1º, "b", da Lei nº 7.210/1984, art. 2º , I ,da Resolução Nº 12/2009 do STJ, etc.): 68

10 PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL SOBRESTADOS: Total de processos de execução fiscal na fase arquivamento provisório do art. 40 da Lei 6830/1980: 19

11 AUDIÊNCIAS MARCADAS: Total de audiências marcadas no mês de referência: 0

12 AUDIÊNCIAS REALIZADAS: Total de audiências realizadas no mês de referência: 0

13 AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA MAIS DE QUATRO MESES: Total de audiências de: (I) conciliação, (II) de conciliação, instrução e julgamento ou (III) de instrução e julgamento designadas para mais de quatro meses no último dia do mês de referência: 0

Dados AQUI