Em praticamente todos os municípios do estado existem
estruturas públicas e do terceiro setor que competem pelos mesmos recursos. Centros
de Saúde e pequenos hospitais controlados pelo Poder Público e, Maternidades e
Hospitais mantidos por entidades filantrópicas. Na maioria das situações, nem
um nem outro funciona bem.
E por que isso ocorre? A sobreposição na prestação dos
serviços tem origem nas disputas políticas locais. Grupos políticos tradicionais
quando perdiam o controle da máquina pública local, sob as bênçãos e anuência
da esfera estadual, criaram estruturas “concorrentes”.
Pelas idas e vindas da política muitas das entidades
filantrópicas, atualmente, são controladas pelos grupos políticos que estão no
poder em diversos municípios. Em muitos outros municípios a situação permanece
de disputa situação versus oposição.
O resultado é: baixíssima resolutividade e
precariedade nos serviços oferecidos a população. De outro lado, tem-se a ociosidade
de leitos e equipamentos, quase sempre bancados com recursos públicos, em tais
estruturas. A solução quase sempre é recorrer a “ambulancioterapia”,
encaminhando-se os usuários para os Hospitais Regionais (HR’s),
sobrecarregando-os com o atendimento de procedimentos de baixa complexidade.
A engrenagem é conhecida, mas solenemente ignorada. Faltam
equipamentos e insumos nos HR’s e o que existe é demandado por usuários com
problemas relativamente simples (baixa complexidade). Na outra ponta: faltam
recursos humanos e financeiros nas estruturas municipais e sobram equipamentos
ociosos.
É difícil realizar um levantamento do que existe de
equipamentos ociosos nas estruturas municipais bancados com recursos públicos? É
possível pactuar uma posição mais equilibrada e compatível com o fluxo de
pacientes dos diferentes municípios?
As regionais de saúde poderiam e deveriam fazer essa
mediação com vistas a construção dos pactos possíveis. Medida simples e que
reputo de resultado positivo para o equilíbrio do sistema.
É lamentável que equipamentos imprescindíveis para o
funcionamento mais satisfatório dos hospitais permaneçam encaixotados ou
subutilizados em entidades sem fins lucrativos e públicas nos diversos
municípios.
Em Pau dos Ferros, o SUS bancou a compra de
equipamentos de hemodiálise que hoje funcionam numa empresa privada e,
evidentemente, com fins lucrativos.
Recurso público que serve a remuneração lucrativa de
capital privado. A pergunta é simples: a parte do lucro privado não seria mais
bem aproveitada caso permanecesse na esfera pública?
Outro caso: entidade sem fins lucrativos captou recursos públicos
para aquisição de equipamentos, dentre os quais, um gerador elétrico. Em determinada
circunstância, passando por dificuldades financeiras, simplesmente, vendeu o
gerador para bancar o custeio.
Os casos são esdrúxulos.
Muitas situações poderiam, entretanto, encontrar
soluções administrativas criativas.
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