RN: A SAÚDE pública na UTI

Em praticamente todos os municípios do estado existem estruturas públicas e do terceiro setor que competem pelos mesmos recursos. Centros de Saúde e pequenos hospitais controlados pelo Poder Público e, Maternidades e Hospitais mantidos por entidades filantrópicas. Na maioria das situações, nem um nem outro funciona bem.

E por que isso ocorre? A sobreposição na prestação dos serviços tem origem nas disputas políticas locais. Grupos políticos tradicionais quando perdiam o controle da máquina pública local, sob as bênçãos e anuência da esfera estadual, criaram estruturas “concorrentes”.

Pelas idas e vindas da política muitas das entidades filantrópicas, atualmente, são controladas pelos grupos políticos que estão no poder em diversos municípios. Em muitos outros municípios a situação permanece de disputa situação versus oposição.

O resultado é: baixíssima resolutividade e precariedade nos serviços oferecidos a população. De outro lado, tem-se a ociosidade de leitos e equipamentos, quase sempre bancados com recursos públicos, em tais estruturas. A solução quase sempre é recorrer a “ambulancioterapia”, encaminhando-se os usuários para os Hospitais Regionais (HR’s), sobrecarregando-os com o atendimento de procedimentos de baixa complexidade.

A engrenagem é conhecida, mas solenemente ignorada. Faltam equipamentos e insumos nos HR’s e o que existe é demandado por usuários com problemas relativamente simples (baixa complexidade). Na outra ponta: faltam recursos humanos e financeiros nas estruturas municipais e sobram equipamentos ociosos.

É difícil realizar um levantamento do que existe de equipamentos ociosos nas estruturas municipais bancados com recursos públicos? É possível pactuar uma posição mais equilibrada e compatível com o fluxo de pacientes dos diferentes municípios?

As regionais de saúde poderiam e deveriam fazer essa mediação com vistas a construção dos pactos possíveis. Medida simples e que reputo de resultado positivo para o equilíbrio do sistema.

É lamentável que equipamentos imprescindíveis para o funcionamento mais satisfatório dos hospitais permaneçam encaixotados ou subutilizados em entidades sem fins lucrativos e públicas nos diversos municípios.

Em Pau dos Ferros, o SUS bancou a compra de equipamentos de hemodiálise que hoje funcionam numa empresa privada e, evidentemente, com fins lucrativos.

Recurso público que serve a remuneração lucrativa de capital privado. A pergunta é simples: a parte do lucro privado não seria mais bem aproveitada caso permanecesse na esfera pública?

Outro caso: entidade sem fins lucrativos captou recursos públicos para aquisição de equipamentos, dentre os quais, um gerador elétrico. Em determinada circunstância, passando por dificuldades financeiras, simplesmente, vendeu o gerador para bancar o custeio.

Os casos são esdrúxulos.

Muitas situações poderiam, entretanto, encontrar soluções administrativas criativas.