Diante das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão atual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, não existe margem para a efetivação de novos cortes de despesas, segundo estudos técnicos internos. Atualmente, o percentual do TJRN em relação ao orçamento do Tesouro Estadual corresponde a 8,8% do total da máquina pública norte-rio-grandense.
A Assembleia Legislativa equivale a 3,9%, o Tribunal de Contas do Estado a 0,9%, o Ministério Público a 2,9%, a Defensoria Pública a 0,3% e o Executivo fica com as maiores despesas, atingindo 82,4%. Os percentuais são de gastos totais com pessoal, custeio e investimento.
Entre as ações realizadas, a Administração do TJ potiguar extinguiu gratificações, extinguiu mais de uma centena de cargos comissionados, cancelou contratos de terceirização. Tudo com projetos de lei, apoiados pela unanimidade da Corte, aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador do Estado.
De janeiro a maio, foi possível mensurar os primeiros resultados deste esforço orçamentário. As ações de contenção de gastos adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte geraram uma economia real de R$ 23,564 milhões nos primeiros cinco meses deste ano no comparativo com o mesmo período do ano anterior.
Os dados são da assessoria técnica do TJRN e apontam, nos primeiros cinco meses de 2015, o desembolso de R$ 236,837 milhões com verbas de pessoal. Em 2014, os valores pagos pelo Tribunal de Justiça chegaram a R$ 260,40 milhões.
Dados técnicos da área econômica do TJ indicam que os gastos do Judiciário com pessoal diminuíram R$ 4 milhões nos últimos quatro meses. É o que mostra levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças da Justiça Estadual. O total apurado de maio a agosto foi de R$ 345 milhões contra R$ 349 milhões no quadrimestre anterior.
TJRN---------------------------------------------------------------------------
TJRN: ACUMULADO DESPESAS ATÉ SETEMBRO DE 2015
DESPESAS
|
R$
|
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO
|
24.305.645,97
|
AUXÍLIO
TRANSPORTE
|
131.365,64
|
DIÁRIAS
CIVIL
|
812.703,83
|
OUTROS
AUXÍLIOS
|
2.147.546,79
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES
|
10.338.381,80
|
LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA
|
15.105.750,33
|
SENTENÇAS
|
112.884.382,97
|
VENCIMENTOS
|
206.747.936,15
|
TOTAL
|
466.296.374,69
|
Quadro com apenas algumas
das despesas. As sentenças também são pagamentos aos servidores, juízes e
desembargadores e só serão incorporadas totalmente ao cálculo de gastos com
pessoal em 2022.
TJRN: ACUMULADO DESPESAS ATÉ
AGOSTO DE 2014
DESPESAS
|
R$
|
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO
|
22.469.624,57
|
AUXÍLIO
TRANSPORTE
|
265.708,65
|
DIÁRIAS
CIVIL
|
1.015.019,91
|
OUTROS
AUXÍLIOS
|
2.450.768,78
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES
|
3.009.223,96
|
LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA
|
13.286.139,36
|
SENTENÇAS
|
89.919.960,90
|
VENCIMENTOS
|
211.897.843,83
|
TOTAL
|
488.789.095,44
|
Quadro com apenas algumas
das despesas.
Em agosto de 2014, o TJ tinha desembolsado quase R$ 489 milhões e até agosto de 2015 desembolsou R$ 462 milhões, demonstrando que o controle neste ano tem sido maior.
Observem o crescimento em 2015 dos desembolsos com auxílio alimentação, sentenças e indenizações e restituições.
Total pago até agosto de 2015 foi de R$ 462.051.692,13.
Total pago até agosto de 2014 R$ 488.789.095,44
Total pago até agosto de 2013 R$ 434.281.286,23
Total pago até agosto de 2012 R$ 394.984.040,47
Total pago até agosto de 2011 R$ 367.126.461,52
Total pago até agosto de 2010 R$ 259.322.523,55
Total pago até agosto de 2009 R$ 227.192.966,52
Variações de desembolsos
de 2009 para 2010: + R$ 32 milhões
de 2010 para 2011: + R$ 108 milhões
de 2011 para 2012: + R$ 27 milhões
de 2012 para 2013: + R$ 40 milhões
de 2013 para 2014: + R$ 54 milhões
de 2014 para 2015: - R$ 26 milhões
De 2009 para 2015: + R$ 235 milhões, ou seja, em seis anos o TJRN mais que dobrou seu custo para o contribuinte potiguar.
A média de crescimento anual das despesas é de R$ 39 milhões. Considerando tal média anual, tem-se que, em dez anos, o aumento das despesas do TJRN será quase igual ao custo do Arena das Dunas.
Portal da Transparência do TJRN-Despesas
Nenhum comentário:
Postar um comentário