padrão KELPS de "solucionáticas para as problemáticas"

Acompanho o "trabalho e a luta" do deputado Kelps Lima com relativa atenção. O parlamentar não é de ficar em cima do muro e gosta de espalhar suas ideias, promove Audiências e apresenta projetos.

Acredito que pode ser mais eficaz.

O deputado cobra constantemente que o governo informe um cronograma para reposição dos recursos do Fundo Previdenciário. Poderia aprovar um Requerimento ou, o que seria melhor, poderia ter incluído tal exigência na Lei que ajudou a aprovar.

O deputado, em dezembro de 2014, junto com mais 14 ou 15 deputados, aprovou a Lei que autoriza o governo a usar os recursos do Fundo. Parece arrependido, mas não consta que tenha externado tal arrependimento. Deveria fazê-lo, pois a Lei é, na verdade, um cheque em branco que os deputados deram ao governo.

Até o presidente do TJ já se posicionou sobre o que de fato significa a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário: comprometimento do futuro de todos os servidores, principalmente os menos favorecidos. Algo semelhante a perversidade em estado puro.

O deputado também foi autor de uma mudança na Constituição do Estado que, segundo alguns, resultou no pretexto para revogação de uma Resolução do TCE que servia de embasamento para pagamentos de adicionais para aposentados. Episódio mal explicado e até o momento não superado.

O deputado também alertou sobre uma suposta operação inconstitucional praticada pelo governo. 

Leia

Na sessão plenária de quarta-feira (2/9), o deputado Kelps Lima afirmou que o saque seria inconstitucional. “O Governo não apresentou projeto e abriu um processo administrativo, sem consultar a Assembleia Legislativa, conferindo caráter legal ao saque”, afirmou Kelps, que solicitou ao Executivo cópias dos documentos.

“Enquanto todos esperavam que o Governo apresentasse o calendário de reposição dos saques previdenciários, o Executivo, sem autorização legislativa, efetuou novo saque”, concluiu Kelps.

Não é suficiente a simples alegação de que a operação foi irregular, pois não é admissível que uma autoridade tenha conhecimento de tão grave afronta e se conforme apenas em falar. Tem que agir.

O deputado vem alertando que a previdência estadual quebrará e já propôs uma repactuação, uma reforma do sistema previdenciário e que tal não ocorre porque o governo não quer enfrentar um provável desgaste.

Ora, se o deputado tem conhecimento de que o sistema previdenciário ruirá em breve, tem-se que sugerir uma auditoria no IPERN para se apurar como a situação chegou a esse ponto, ou melhor, poderia propor uma CPI do IPERN.

Mais a melhor do deputado foi na área da segurança pública. O deputado propôs a adoção de "medidas drásticas para solucionar violência no RN".

Em resumo: A solução defendida pelo parlamentar é a reestruturação do atual modelo governamental com a implementação de uma política de desenvolvimento sustentável no RN.

E ninguém tinha pensado nisso antes...