portalegre: CONVÊNIO DE 2009 para ampliação do centro de saúde

O prefeito Neto da EMATER foi o responsável pela prestação de contas e atestou os documentos:

23-06-2014: TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA DA OBRA.jpg

23-06-2014: Rendimento.pdf

23-06-2014: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.pdf

23-06-2014: RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO.pdf

23-06-2014: RELAÇÃO DE SOLICITAÇÃO - OGU.jpg

23-06-2014: demonstrativo da execução da receita e despesa.pdf

23-06-2014: DECLARAÇÃO DO CONTADOR.jpg

23-06-2014: DECLARAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.jpg

23-06-2014: DECLARAÇÃO.jpg

18-06-2014: releção de bens produzidos.pdf

18-06-2014: declaração de atendimento a lei 8.666.pdf

Clique nos links para acessá-los.

No relatório de cumprimento e aceitação da obra é o prefeito atual que assina, inclusive no local destinado ao responsável pela execução do empreendimento. O mesmo ocorre no relatório de execução físico financeiro em que o prefeito atual assina como responsável técnico pela execução do empreendimento.

Vale lembrar que o Contrato de repasse é de 2009 (período 22-07-2011 a 12-04-2012).

De acordo com os documentos apresentados a empresa responsável pela obra foi a RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com recebimentos em:

25/10/11: R$ 37.103,69

22/06/12: R$ 37.103,69

26/12/12: R$ 33.531,26

O atual prefeito de Portalegre é engenheiro agrônomo. Por que o responsável técnico da empresa não assinou pela execução da obra?