A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou nesta sexta-feira, 20, o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo o documento, 61 municípios do Rio Grande do Norte foram analisados nesta etapa. Destes, 41 ficaram com nota 0, enquanto que apenas 14 tiveram nota acima de zero.
Entre os municípios potiguares que tiveram nota 0 está Mossoró. Clicando no mapa do município disponibilizado pela CGU é possível encontrar as informações que levaram a nota.
A regulamentação da LAI não foi encontrada pela CGU em Mossoró, como também o site que indica à existência de um SIC Físico (atendimento presencial), e a alternativa de enviar pedidos de forma eletrônica ao SIC.
A maior nota obtida por um município potiguar foi verificada pela capital do estado, Natal. A maior cidade do RN teve nota 7,36. Em seguida aparecem Parelhas (5,14), Olho D’Água dos Borges (3,19) e Parnamirim e Passagem, ambas com (2,50).
Em entrevista ao G1, o ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, disse que os municípios e estados que não cumprirem a lei estão sujeitos a responder por improbidade administrativa.
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